Justiça holandesa autoriza ação contra Petrobras relacionada à Lava Jato

Foto: Divulgação / Petrobras

São Paulo – A Petrobras informou que a Corte Distrital de Roterdã, na Holanda, decidiu dar prosseguimento a uma ação coletiva de investidores contra a estatal com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

No processo, a Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação) alega que representa os interesses de investidores que não estejam abrangidos pelo acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos.

Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores.

Segundo a Petrobras, nessa ação, a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores. A eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores. A estatal também esclarece que a fase de mérito da ação ainda não foi iniciada.

Como a decisão trata de questões processuais, em regra, não está sujeita a recurso nessa fase do processo, salvo mediante autorização judicial. A ação coletiva prosseguirá para a fase de discussão das questões de mérito.

“A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação. As autoridades públicas que conduzem as investigações da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a Petrobras é vítima dos fatos revelados por esta investigação. Como resultado, a companhia já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões recuperados pelas autoridades, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas, que prejudicaram a Petrobras”, disse a estatal em nota.

PARALISAÇÃO DA PRODUÇÃO

A estatal também informou que irá realizar a primeira parada programada geral da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Recife (PE), entre junho e agosto desse ano, que abrangerá todas as unidades do trem 1. A unidade tem capacidade de processar 230 mil barris de petróleo por dia, com 70% de atuação na conversão de petróleo cru em diesel, com produção de diesel com baixo teor de enxofre (S-10).

Segundo a estatal, as unidades de destilação, coqueamento retardado, hidrotratamento de diesel e nafta, geração de hidrogênio e de tratamentos serão inspecionadas conforme estabelece a Norma Regulamentadora número 13 (NR13) e cada uma terá seu prazo específico de manutenção, de acordo com a complexidade e quantidade de serviços. Haverá também parada parcial nos equipamentos das áreas de utilidades e de transferência e estocagem.

“A RNEST contará com empresas contratadas para atendimento ao escopo da parada, trabalhando em dois turnos, para manutenção de aproximadamente 1200 equipamentos e sistemas, entre permutadores de calor, torres, vasos, máquinas rotativas, tubulações, entre outros”, informou a empresa, em nota.

BOLÍVIA

Outra notícia que circulou no mercado é que a Justiça boliviana bloqueou as contas da subsidiária da Petrobras na Bolivia por causa de um embate jurídico a respeito de uma propriedade no campo de San Alberto, onde está situado um dos seus principais campos de gás no país. O processo está em segunda instância no Tribunal Agroambiental de Sucre, após a estatal recorrer da decisão. As informações são da agência “Reuters”.

A decisão judicial em primeira instância proferida em abril teria definido o pagamento de US$ 61,14 milhões à família de Maria del Rosario Vacaflor Lahore, que reivindica a propriedade de parte da área onde está o campo, pela estatal e suas sócias na área.

Em comentário sobre o assunto, o analista Luis Sales, da Guide Investimentos avalia que o impacto da a notícia é negativo para a companhia.

“Caso a decisão em segunda instancia não seja favorável a Petrobras, o processo poderá acarretar implicações internacionais, além do alto valor do montante que deverá ser pago, e ainda poderia gerar implicações em todo o setor para a petroleira”, comentou.

As atividades da Petrobras na Bolívia estão centradas na área de Exploração e Produção de petróleo e gás natural. A empresa é operadora dos campos de San Alberto, Sábalo, Itaú e da área de exploração San Telmo Norte, no departamento de Tarija, e a Área dos Campos Colpa e Caranda, situados no departamento de Santa Cruz.

A empresa também tem uma participação de 21% na Usina de Compressão do Rio Grande, ponto de partida do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

Procurada pela Agência CMA, a companhia não quis comentar a notícia.