São Paulo, 8 de abril de 2024 – O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista coletiva após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que os vetos do governo serão avaliados pelo Senado até 18 de abril, em sessão que já está pré agendada. Participaram do encontro também os líderes do governo nas Casas, Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner.
Pacheco disse ainda que o Congresso vai participar do debate em torno de uma solução para a questão envolvendo a reoneração dos municípios, mas que enquanto não houve acordo, fica valendo a medida que está em vigor. “Temos o compromisso de manter a parceria entre o Congresso e o Ministério da Fazenda. Haddad e o Congresso estão alinhados com o compromisso de não criar novas despesas sem ter receita”, afirmou, garantindo que o objetivo de todos é com o déficit fiscal zero.
Segundo Pacheco, o encontro foi saudável e que o objetivo é manter a tônica de parceria com o governo na pauta econômica, repetindo 2023.
Sobre a renegociação das dívidas dos estados, Pacheco disse ter pedido a Haddad uma aceleração na busca de um acordo. “O projeto está na iminência de ser aprovado no Congresso e a Fazenda deve divulgar um texto minimamente de consenso”.
O ministro Haddad destacou que a pauta legislativa está bem alinhada. O ministro disse que as leis complementares à reforma tributária deverão ser encaminhadas na próxima semana ao Congresso. “Podem ser dois projetos de leis complementares”, disse, sendo um para tratar de impostos e outro mais voltado à governança.
Haddad reafirmou a necessida do compromisso fiscal. “Precisamos reenfatizar que é o compromisso fiscal que vai nos levar a taxas de crescimento maiores que as previstas”, afirmou. O ministro disse que se comprometeu a receber a devolutiva dos estados sobre a renegociação das dívidas na sua volta do encontro que terá no G20. “Quanto antes o projeto estiver tramitando no Congresso, melhor par a Fazenda”, completou.
Alexandre Padilha, por sua vez, disse que saiu do encontro com Pacheco com “o compromisso reafirmado do Congresso no esforço parqa consolidar a saúde das contas públicas”. O ministro destacou o protagonismo e a agenda do Congresso em importantes temas para o país.
Sobre a possível saída do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e sobre os dividendos extraordinárias da estatal, o ministro foi suscinto: “não participei de nenhuma discussão sobre a Petrobras”, concluiu, acrescentando que o assunto está sendo tratado pelos ministros das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa.
Dylan Della Pasqua / Safras News
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