Brasília – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), informou há pouco por meio de nota à imprensa que a sabatina do indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga do ministro Celso de Mello para o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser realizada somente após o dia 13 deste mês. Nesse dia o ministro Mello aposenta-se oficialmente da Corte, e segundo Tebet, “em respeito ao senhor ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13”.
Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional hoje a indicação de Kassio Nunes Marques, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2). “Vamos aguardar o despacho da Mesa e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial. (…) E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá após recebimento oficial da mensagem”.
Marques poderá ser sabatinado no dia seguinte na CCJ e após isso, com a apresentação do relatório de um senador, o colegiado vota para aprovação ou não. Caso seja aprovado, o parecer vai a Plenário, onde para ser aprovado é necessária maioria simples (41 dos 81 senadores).
