RADAR DO DIA: IPCA de maio; Juros nos EUA; PIS/Cofins no STF

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São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em queda. O dia será marcado pela divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de
maio. A previsão é uma alta de 0,42% ante abril. No acumulado de 12 meses, até maio, a alta projetada é de 3,87%. As estimativas foram calculadas pelo Termômetro CMA. As previsões de nove instituições financeiras consultadas para o resultado mensal variam entre 0,35% e 0,46%, com a média das projeções em 0,41%. No acumulado de 12 meses, as previsões de nove “casas” consultadas variam entre 3,80% e 3,92% (média em 3,87%).

O Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de maio subiu 0,44% depois de ter avançado 0,21% em abril. Nos 12 meses até maio, o índice acumula alta de 3,70%, de 3,77% no mês anterior e expectativa de 3,72%. A meta para a inflação em 2024 é de 3,0%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos, medida pelo IPCA.

Nos Estados Unidos, a expectativa é para a decisão do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), que decidirá amanhã a taxa de juros no país. A previsão é que o Fed deve manter a taxa atual. Na última sexta-feira (7), o relatório de emprego payroll de maio mostrou um mercado de trabalho ainda aquecido nos EUA. O país criou 272 mil vagas de trabalho em maio e a taxa de desemprego subiu para 4%, ante 3,8% registrado em abril. O número de criação de vagas veio acima da projeção dos analistas, que esperavam 185 mil novos postos de trabalho. A taxa de desemprego também veio acima das projeções, de 3,9%. Analistas acreditam que um corte nos juros não deve acontecer antes de novembro.

Por aqui, o Partido Progressistas (PP) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que altera regras de compensação de créditos de PIS/Cofins, tributos federais que financiam a seguridade social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7671 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. A Medida Provisória (MP) 1.227/2024, editada pelo governo federal na semana passada, estabelece que empresas só podem usar o saldo de créditos relativos a PIS/Cofins para abater esses mesmos tributos. Até então, elas poderiam utilizar esse crédito para quitar outros tributos federais.

Para o partido, a mudança é inconstitucional. Segundo o PP, não estão presentes no caso os requisitos da urgência e da relevância, critérios obrigatórios previstos na Constituição
Federal para a edição de uma MP. Além disso, a legenda argumenta que a mudança vai onerar empresas e reduzir a competitividade de importantes setores da economia. “Restringir o uso de crédito de PIS/Cofins forçará os contribuintes a mudarem drástica e repentinamente os seus planejamentos tributários de curto e médio prazo, uma vez que muitos usavam saldo credor destas contribuições por exemplo, para quitar diversos tributos federais”, ressaltou o PP.

O Progressistas argumenta, ainda, que a MP viola princípios como o da não cumulatividade e do não confisco e provoca insegurança jurídica. Segundo o PP, a restrição das regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins cria um cenário de incertezas ao setor produtivo do país.

No setor corporativo, a PetroReconcavo divulgou sua prévia operacional do mês de maio, quando totalizou produção consolidada de óleo e gás de 26.019 barris de óleo equivalente por dia (boepd), o que representa um aumento de 1% em relação ao mês anterior, em que registrou produção de 25.876 boepd. Deste total registrado no mês passado, 14.861 boed foram de petróleo e 11.158 boed de gás, contra 14.974 boed e 10.902 boed, respectivamente, em abril.

A Ultrapar, por meio de sua subsidiária Ultragaz, assinou contrato para a aquisição de 51,7% de participação da Witzler. O valor da aquisição será de R$ 110 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão aportados na empresa adquirida via aumento de capital e R$ 60 milhões serão pagos no fechamento da transação. Em adição, há uma parcela de R$ 40 milhões sujeita a determinadas condições de performance a ser aferida em até 12 meses.

A Taesa informou que o Instituto Água e Terra da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Sustentável do Governo do Estado do Paraná concedeu a Licença de Instalação para o trecho LT 525 kV Bateias Curitiba Leste, com extensão aproximada de 79 km em circuito duplo, incluindo as obras de ampliação das subestações SE Bateias e SE Curitiba Leste a serem interligadas, referentes às instalações da concessão Ananaí Transmissora de Energia S.A..

O governo de São Paulo publicou, na última sexta-feira (7), um estudo atualizado que diminui a previsão sobre o quanto a tarifa de água no estado vai baixar após a privatização da Sabesp. O percentual de redução da taxa de água e esgoto que vai vigorar até dezembro de 2025 foi revisado para baixo, de 6,40% para 4,22%, segundo novo cálculo do International Finance Corporation (IFC), consultoria ligada ao Banco Mundial que foi contratada pelo estado para fazer os estudos de viabilidade da desestatização da companhia de saneamento do estado paulista.