Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o momento não é oportuno para tratar da mudança da composição do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não é pauta para agora”, afirmou. Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o debate acontece em um momento inadequado.
Entre líderes da base governista está sendo articulada uma proposta aumentando de 11 para 16 ministros no STF, que teria o aval do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao portal UOL, Lira disse que não há “nada em vias de votação” sobre esse tema.
“Esse assunto precisa ser tratado no Congresso Nacional e eu não posso, como presidente da Câmara, emitir opinião, porque não há nada caminhando nesse sentido”, completou.
Para Lira, neste momento, deveriam estar sendo debatidas as propostas dos dois candidatos à Presidência da República – Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Já perdemos no primeiro turno e estamos perdendo no segundo turno também a oportunidade de discutir questões que são importantes para o país”, afirmou.
A mudança permitiria que Bolsonaro, se reeleito, tenha maioria na Suprema Corte. O presidente indicou os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Em 2023, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam, abrindo duas vagas. Com mais cinco vagas decorrentes da mudança, seriam nove indicados por Bolsonaro.
“Todas as propostas devem ser respeitadas, mas me estranha muito, neste momento, estar-se discutindo um tema dessa natureza, ampliação da estrutura do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Pacheco. “Me parece que isso é até incoerente com a lógica dos que defendem a redução das competências do Supremo. Me parece um momento inadequado para essa discussão”, completou Pacheco.
