Líderes da UE chegam a acordo sobre orçamento e fundo de recuperação

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Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Foto: Divulgação/ Serviço de Audiovisual da União Europeia

São Paulo – Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o orçamento dos próximos sete anos do bloco e o fundo de recuperação da pandemia do novo coronavírus, superando o veto da Hungria e da Polônia.

“Acordo sobre o quadro financeiro plurianual e o pacote de recuperação. Agora podemos começar com a implementação e reconstruir nossas economias”, de acordo com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. “Nosso pacote de recuperação de referência impulsionará nossas transições verdes e digitais”, afirmou ele, em uma mensagem no Twitter.

A Hungria e a Polônia retiraram seu veto e desbloquearam o orçamento com a condição de consultarem o Tribunal Europeu de Justiça sobre a legalidade de vincular os desembolsos aos países ao cumprimento do Estado de Direito.

Com o acordo, o orçamento plurianual de cerca de 1,8 trilhão de euros da UE, incluindo o fundo de recuperação de 750 bilhões de euros para lidar com a pandemia do novo coronavírus, poderá entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2021.

No mês passado, a Polônia e a Hungria haviam vetado o plano, discordando da cláusula que vincula a disponibilidade de dinheiro ao respeito pelos padrões democráticos. As duas nações estão sob investigação da UE por comprometerem a independência judicial e a liberdade dos meios de comunicação.

Na reunião do Conselho Europeu de ontem, os líderes da UE mantiveram a cláusula, e aprovaram um documento afirmando que, se algum país recorrer ao Tribunal Europeu de Justiça, nenhuma penalidade por descumprir o Estado de Direito pode ser aplicada até fim do processo, que pode levar mais de uma no.

“Caso seja apresentado um recurso de anulação no que se refere ao regulamento, as orientações serão finalizadas após o julgamento do Tribunal de Justiça, de modo a incorporar quaisquer elementos relevantes decorrentes de tal julgamento”, diz o Conselho Europeu, em comunicado.

Além disso, “a aplicação do mecanismo de condicionalidade ao abrigo do regulamento será objetiva, justa, imparcial e baseado em fatos, garantindo o devido processo, sem discriminação e com igualdade de tratamento dos Estados Membros”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comemorou o acordo. “A Europa avança! O Conselho Europeu chegou a um acordo sobre o próximo orçamento da UE e a Próxima Geração da UE. 1,8 trilhão de euros para impulsionar nossa recuperação e construir uma UE mais resiliente, verde e digital”, disse ela, no Twitter.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, disse que “as negociações difíceis ficaram para trás, mas conseguimos chegar a um acordo sobre o orçamento e o fundo de reconstrução. A política europeia é a arte de conjugar a defesa dos interesses do seu país com as oportunidades de desenvolvimento”.

“Hoje estamos lutando pela unidade de nosso continente comum”, disse o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, ao chegar à reunião em Bruxelas. “Estamos lutando pela vitória do senso comum”.