Defesa e Educação ganham espaço na PLOA 2021; Saúde perde

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São Paulo – A despesa total do Poder Executivo prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 aumentou para alguns ministérios, como os de Cidadania, Defesa e Educação, mas diminuiu para outros, como os de Agricultura, Ciência, Infraestrutura e Saúde.

As comparações foram feitas em relação ao que estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2020, que antecedeu as modificações orçamentárias decorrentes da pandemia de covid-19. As despesas incluem tanto Orçamento Fiscal quanto a Seguridade Social e emendas parlamentares.

Um dos maiores aumentos propostos é no orçamento do Ministério de Cidadania, responsável pelo custeio da maior parte dos programas sociais federais. A verba prevista para a pasta em 2021 é de aproximadamente R$ 104,3 milhões, ou 8,1% maior que a prevista na LOA de 2020.

A Advocacia Geral da União (AGU) também ganhou um incremento de verba significativo – de 8,3%, para R$ 4,116 bilhões -, assim como o Ministério das Comunicações – criado este ano e cuja verba pode triplicar, a R$ 4,054 bilhões. Outro aumento significativo foi na despesa do Ministério de Relações Exteriores (20,6%, a R$ 4,239 bilhões).
Houve aumentos mais discretos nas despesas totais dos ministérios da Controladoria-Geral da União (5,5%, a R$ 1,145 bilhão), Educação (1,7%, a R$ 144,5 bilhões) e Defesa (1,3%, a R$ 116,1 bilhão).

Entre os ministérios que perderam espaço no orçamento proposto pela PLOA, o destaque vai para a Saúde, que perdeu 1,6% da verba, para R$ 136,8 bilhões. Houve outros cortes mais intensos. A pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos perdeu 33,2% do orçamento, para R$ 450 milhões, enquanto a Presidência da República teve redução de 28,9%, para R$ 10,4 bilhões.

O Ministério da Agricultura perderia 4,7% do orçamento, para R$ 22,4 bilhões, e o da Ciência 8,7%, a R$ 12,5 bilhões. O de Desenvolvimento Regional ficaria com 27,2% a menos de verbas, ou R$ 24,2 bilhões, e o de Infraestrutura com um orçamento 13,3% menor, de R$ 24,7 bilhões. Justiça perderia 2,1%, a R$ 17,6 bilhões, e Meio Ambiente 4,6%, a R$ 2,9 bilhões.