Cade vai apurar irregularidade em revenda de combustíveis

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São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar se declarações feitas pelo presidente de uma associação que reúne donos de postos de combustíveis no Distrito Federal levaram os revendedores destes produtos a ajustar preços de maneira uniforme, em um comportamento que se assemelharia ao de um cartel.

Segundo o Cade, a investigação tem como alvo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) e seu presidente, Paulo Tavares, depois de ele ter dito em declarações à imprensa nesta semana valor do reajuste de preços que seria implementado pelos revendedores de combustíveis.

“As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel hub and spoke, tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores”, disse o Cade.

A investigação anunciada pelo Cade, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, ocorre em meio a esforços do governo federal para conter a alta nos preços da gasolina e do diesel e para dissociar do presidente Jair Bolsonaro a responsabilidade pelo encarecimento destes produtos.

O presidente se manifestou em mais de uma ocasião afirmando que grande parte do preço dos combustíveis é decorrente de impostos e das margens de lucro das empresas envolvidas no processo de distribuição e revenda. Além disso, anunciou ontem que, nos meses de março e abril, isentará o óleo diesel de impostos federais para “contrabalancear” os aumentos de preço anunciados pela Petrobras.

No final de 2020, o preço da gasolina nas refinarias era de R$ 1,84 por litro, enquanto o diesel era de R$ 2,02. De lá para cá, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 34,8% e o do diesel em 27,7%.