Bolsonaro diz que desoneração da folha salarial será prorrogada por dois anos

O presidente da República,Jair Bolsonaro, discursa durante a solenidade de anúncio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, por dois anos. “Estamos na questão pós pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 22 vai ter 23 todinho para resolver essa questão da desoneração da folha”, afirmou.

Bolsonaro participou, nesta quinta-feira, do lançamento do programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, do Ministério da Cidadania. A desoneração da folha de pagamentos de setores apontados como os principais geradores de empregos acabaria em dezembro deste ano. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto prorrogando a desoneração até 2026.

Em vigor desde 2011, a desoneração abrange os setores de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Esses 17 setores pagam impostos, mas em um sistema diferente dos demais, deslocando a carga tributária da folha salarial para o faturamento. Ou seja, esses setores não pagam a contribuição previdenciária sobre a folha, mas sobre o faturamento da empresa.