Aneel abre consulta para rever contratos de PIEs em Manaus

Foto: Alain Schroeder/União Europeia

São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a abertura de consulta pública para colher informações e revisar, até o dia 8 de janeiro de 2021, os contratos de compra e venda de energia das usinas dos Produtores Independentes de Energia (PIEs) de Manaus.

A medida acontece após a Amazonas G&T propor a alteração de cinco Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEEs) para alocar mais adequadamente os custos do fornecimento de energia na região e diminuir a inadimplência da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, com a companhia.

Atualmente, os cinco CCVEEs vigentes preservam as características originais dos contratos celebrados no âmbito do Sistema Isolado onde as usinas foram contratadas na modalidade quantidade (100% inflexível com CVU igual a zero), com volume contratado total de 305 MW médios, onde todo o custo de geração, incluindo o gás, é suportado pela Amazonas G&T.

Segundo a Eletrobras, a inadimplência da Amazonas Energia relativa aos cinco CCVEEs dos PIEs representa cerca de 75% da dívida total da distribuidora com a Amazonas G&T.