Acionistas aprovam 13 alterações em estatuto da Vale

São Paulo- Os acionistas da Vale aprovaram todas as 13 alterações no estatuto da empresa que foram colocadas em votação em Assembleia Geral Extraordinária na manhã.

Entre as alterações feitas, está a previsão de um mínimo de sete membros independentes no conselho de administração, indicados pelos acionistas minoritários, o que faz com que o colegiado seja majoritariamente independente e não mais vinculado aos integrantes do antigo bloco de controle.

O conselho também deixa de ser formado obrigatoriamente por 13 integrantes, deixando em aberto a possibilidade de reduzi-lo no futuro a 11 ou 12 integrantes. Não haverá mais suplentes para os membros indicados pelos acionistas. A única vaga de suplente será a do representante dos empregados.

Já a eleição dos novos conselheiros será feita por votação individual dos acionistas, diferentemente da votação em chapas que era feita até então. Para indicar um candidato, o acionista precisa ter 0,5% do capital social da empresa e respeitar os prazos descritos no estatuto.

O presidente e o vice-presidente do conselho de administração, por sua vez, serão eleitos pelos acionistas em assembleia geral ordinária e não mais pelo próprio conselho, como ocorria antes.

Foi criado ainda uma “Lead Independent Director” (LID), que será um conselheiro independente que atuará como alternativa de contato para os acionistas e como elemento de ligação e mediação entre o presidente e os demais conselheiros. O LID será nomeado pelo conselho de administração, sendo que o Comitê de Nomeação recomendou a nomeação de um LID.

O mandato da diretoria-executiva da Vale, por sua vez, passa de dois para três anos.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

As regras aprovadas hoje já serão aplicadas na próxima assembleia geral ordinária, prevista para o dia 30 de abril. Na ocasião, serão eleitos pelos acionistas 12 membros do conselho de administração para o mandato 2021/23.

O Comitê de Nomeação, formado por três membros (dos quais dois sem vínculo com a Vale), divulgou na última quarta-feira (10) os 12 indicados ao conselho, incluindo oito membros independentes – um a mais do que previsto no estatuto recém-aprovado. O 13 membro do conselho será indicado pelos empregados da Vale.

Segundo a mineradora, as mudanças se tratam de mais um marco em um processo de reestruturação societária que começou em fevereiro de 2017, com a transformação da empresa em uma corporação sem controle definido. Em novembro de 2020 expirou o acordo de acionistas celebrado pelos integrantes do antigo bloco de controle, o que tornou a Vale oficialmente uma empresa de capital disperso.

“Este é um passo fundamental para adequar a governança da Vale à sua nova realidade de empresa sem controle definido, com um conselho de administração formado com maioria de conselheiros independentes, e prepará-lapara os desafios dos próximos anos”, disse José Maurício Coelho, presidente do conselho de administração da Vale, em nota à imprensa.