Vale volta a discutir acordo sobre Brumadinho em reunião no TJMG

Divulgação: barragem de mineração

São Paulo – A Vale está participando de uma reunião a portas fechadas com representantes do Estado de Minas Gerais e de instituições de Justiça, com o objetivo de avançar no formato do acordo para reparação dos prejuízos causados pelo rompimento das barragens em Brumadinho. A reunião começou às 10 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.

A data de uma nova audiência de conciliação será informada hoje assim que houver uma definição, informou o governo do estado de Minas Gerais.

Em nota, a Vale disse que permanece empenhada em reparar integralmente os atingidos e as comunidades impactadas e que as negociações seguem avançando no TJMG, mas que ainda não há definição de valores.

A companhia negocia com o governo de Minas Gerais e as instituições de Justiça um acordo de compensações pelos impactos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. A lama de rejeitos de minério de ferro atingiu o centro administrativo da empresa, imóveis da comunidade, o rio Paraopeba, afluente do São Francisco e matou mais de 270 pessoas.

NEGOCIAÇÃO

A quarta audiência de conciliação, realizada em 17 de dezembro no TJMG, terminou sem acordo, assim como a anterior, realizada em 9 de dezembro, em que foi decidido que o pagamento emergencial aos atingidos, pela empresa, fosse extendido até 31 de janeiro.

Na ocasião, o secretário geral do governo mineiro, Mateus Simões, disse que o principal ponto de conflito refere-se à questão das garantias.

“O objetivo é chegar a um acordo em que, assim que assinado, seja imediatamente implementado, fugindo do que ocorreu em Mariana, em que [a execução do acordo] se arrasta há cinco anos. Hoje teremos mais uma rodada de conversas técnicas e já temos outro encontro marcado para o dia 7 de janeiro, também para reuniões técnicas de redação, e a expectativa de que, ainda em janeiro, tenhamos a última e definitiva audiência sobre esse acordo”, disse Simões, em entrevista a jornalistas antes da audiência.

“Hoje existem R$ 5 bilhões depositados em juízo e um seguro de R$ 5,5 bilhões. Estamos discutindo a manutenção de parte dessas garantias até que o acordo seja completamente cumprido. Sabemos que o acordo terá um valor muito superior a essas garantias e, por isso, a Vale alega que não precisa mantê-las, o que, do outro lado, nós e as instituições de Justiça discordamos”, disse.

Por outro lado, segundo o secretário, as partes já acordaram quais devem ser os pontos a serem atendidos por parte do Estado e dos municípios atingidos, e por parte do que a Vale deverá executar diretamente, qual deve ser o apoio aos atingidos, a necessidade de manter o auxílio emergencial e de realização de obras para atender as comunidades atingidas.

NOTA DE CRÉDITO

Em 10 de dezembro, a agência de classificação de risco Standard and Poors (S&P) afirmou a nota de crédito da Vale em ‘BBB-‘ e revisou a perspectiva de negativa para estável, refletindo a visão de que a companhia irá manter a alavancagem abaixo de duas vezes, apesar das expectativas de investimento, dividendos e provisões elevadas e potenciais multas e penalidades relativas ao rompimento da barragem em Brumadinho.
A agência considerou a afirmação da administração da companhia de que o valor das indenizações às vítimas do rompimento da barragem não ultrapassaria R$ 29,6 bilhões, excluindo o custo de reparos da barragem.