STF define dia 28 quando retomará voto sobre prisão em 2ª instância

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Por Álvaro Viana

Dias Toffoli
O presidente do STF, Dias Toffoli, durante abertura do Simpósio Nacional da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público sobre Direito e Democracia. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou ao encerrar o julgamento de ações que tratam sobre a a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, que anunciará a data da retomada do julgamento na semana que vem.

Previamente, Toffoli disse que o julgamento não seria retomado por conta da estruturação do calendário do ano na Corte, afirmando que o volume de processos este ano está maior do que os anteriores.

O julgamento foi suspenso com o placar em 4 votos favoráveis à prisão em segunda instância e 3 contrários. Votaram divergentes ao relator, logo, favoráveis à prisão em segunda instância, os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso. Contra essa interpretação, votaram até o momento os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.