S&P afirma rating do Brasil em BB- e cita preocupação com desequilíbrio fiscal

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São Paulo – A agência de classificação de risco Standard and Poor’s (S&P) afirmou a nota de crédito do Brasil em BB-, com perspectiva estável, indicando que a pandemia do novo coronavírus exacerbou algumas das principais fraquezas estruturais do país, incluindo o baixo crescimento econômico, grandes desequilíbrios fiscais e uma elevada carga de dívida pública.

“A agenda de reforma fiscal do país tem evoluído lentamente, enquanto déficits fiscais maiores estão exercendo pressões de financiamento sobre o governo”, diz a S&P em relatório.

A perspectiva estável indica que a agência assume que a implementação oportuna do ajuste fiscal e a modesta recuperação econômica ajudarão a preservar a confiança do mercado e as condições de financiamento adequadas para o governo nos mercados locais nos próximos dois anos, apesar de um aumento sustentado na carga da dívida.

Segundo a S&P, o déficit federal aumentou significativamente este ano como resultado do grande apoio fiscal à economia e da contração do Produto Interno Bruto (PIB).

“Entrando em 2021, conforme a atividade se recupera gradualmente, o Brasil enfrenta o desafio significativo de reduzir as medidas de estímulo fiscal implementadas este ano. O fracasso em implementar ajustes oportunos no próximo ano pode prejudicar ainda mais a confiança do mercado local e as condições de financiamento do governo”, diz.

A agência vê a forte posição externa do Brasil, a política monetária proativa, a taxa de câmbio flutuante e a composição favorável da dívida soberana como pontos fortes de crédito que devem permitir ao país enfrentar as condições difíceis.

No entanto, a S&P alerta que a fraqueza fiscal persistente, como resultado do crescimento fraco ou da reação política lenta, pode se traduzir em pressões financeiras adicionais para o governo.

“Isso poderia levar a classificações mais baixas, em particular se reduzir o compromisso da classe política com a consolidação fiscal”, afirma.

DESEMPENHO ECONÔMICO

Segundo a S&P, a recuperação econômica do Brasil ganhou força durante o terceiro trimestre, após quedas acentuadas em abril e maio, embora alguns sinais de desaceleração tenham começado a aparecer. Neste cenário, a agência projeta que o PIB cairá 4,7% em 2020 e crescerá 3,2% em 2021.

“As autoridades brasileiras introduziram um apoio extraordinário para mitigar o impacto econômico, social e financeiro da pandemia. O pacote de apoio fiscal total é de 12% do PIB, um dos maiores entre os mercados emergentes, do qual o impacto direto no déficit primário do governo para 2020 é estimado em cerca de 8% do PIB. O grosso das medidas é um programa de ajuda emergencial, equivalente a 4,5% do PIB, que beneficiou mais de 60 milhões de pessoas”, diz.

 

A agência indica que a próxima expiração dessas medidas aumenta a incerteza sobre o ritmo da recuperação no próximo ano, colocando pressão sobre os formuladores de políticas para aprovar uma extensão dos benefícios, apesar da falta de espaço fiscal.

“Esperamos uma recuperação sustentada, embora moderada, do investimento privado nos próximos trimestres, devido à política monetária expansionista, a taxa Selic em um mínimo histórico de 2% e um forte aumento da utilização da capacidade instalada de acordo com pesquisas recentes”, afirma.

Além disso, a S&P vê a aprovação de reformas microeconômicas em diversos setores e um grande programa de concessões são um bom presságio para as perspectivas de investimento. “Por outro lado, a incerteza fiscal persistente e as altas necessidades de financiamento do governo podem afetar a confiança dos empresários”, completa.