Brasília – Senadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 1066/2020 que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 em decorrência dos efeitos econômicos gerados pelo novo coronavírus no Brasil. O texto agora vai a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com o presidente do Senado em exercício, Antonio Anastasia (PSD-MG), os pontos adicionais que foram apresentados no Senado serão incluídos em um Projeto de Lei Complementar (PLC) a fim de evitar com que volte à Câmara dos Deputados.
Ainda segundo Anastasia a tramitação desse PLC será definida no decorrer desta semana, durante reuniões de líderes.
A medida é proveniente do PL 9236/2017, da Câmara, e dispõe sobre mudanças na categorização de favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e define o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda, além de dispositivos que preveem o auxílio de R$ 1200 para famílias monoparentais, no caso de mães-solo.
