Senadores aprovam auxílio emergencial de R$ 600 para mitigar efeitos do novo coronavírus

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Brasília – Senadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 1066/2020 que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 em decorrência dos efeitos econômicos gerados pelo novo coronavírus no Brasil. O texto agora vai a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com o presidente do Senado em exercício, Antonio Anastasia (PSD-MG), os pontos adicionais que foram apresentados no Senado serão incluídos em um Projeto de Lei Complementar (PLC) a fim de evitar com que volte à Câmara dos Deputados.

Ainda segundo Anastasia a tramitação desse PLC será definida no decorrer desta semana, durante reuniões de líderes.

A medida é proveniente do PL 9236/2017, da Câmara, e dispõe sobre mudanças na categorização de favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e define o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda, além de dispositivos que preveem o auxílio de R$ 1200 para famílias monoparentais, no caso de mães-solo.