Rússia se retira do Conselho da Europa

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, em reunião virtual dos BRICS / Foto: Kremlin

A Rússia saiu do Conselho da Europa nesta terça-feira, de acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo. O Conselho da Europa é uma organização que defende os direitos humanos, a democracia e a estabilidade política e social do continente.
No comunicado, a Rússia afirma que “os estados da Otan e da União Europeia, abusando da sua maioria no Conselho da Europa (CE), estão constantemente a transformar esta organização num instrumento de política anti-russa”.
O ministério afirma, no comunicado, que quando ingressou no Conselho, em 1996, esteve comprometida com a cooperação de forma igualitária. “Muito foi feito para desenvolver a legislação russa e prática de aplicação da lei, inclusive introduzindo as normas da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) e a prática do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) na legislação russa”.
Por outro lado, para o ministério, o Conselho da Europa foi muito influenciado pela Otan, com o objetivo de pressionar a Rússia. “A organização realmente perdeu sua natureza multissetorial, transformando-se em uma estrutura para impor agressivamente uma abordagem neoliberal dos direitos humanos em violação dos princípios e valores consagrados na Carta do Conselho da Europa e nas convenções básicas”.
“Despedimo-nos de tal Conselho da Europa sem pesar. A retirada de nosso país desta organização não afetará os direitos e liberdades dos cidadãos russos. A Constituição da Federação Russa não estabelece menos garantias para eles do que a Convenção Europeia de Direitos Humanos”, continua o comunicado.
“Deixando o Conselho da Europa, a Rússia permanece aberta à interação pragmática e igualitária com os membros da Organização em questões de interesse mútuo e no âmbito das convenções nas quais decidimos continuar participando”, conclui.