Relatório de indicação de Kassio Nunes ao STF aponta higidez em currículo do desembargador

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Brasília – O relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Braga (MDB-AM), entregou esta manhã à comissão seu relatório no qual recomenda a indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao cargo de ministro do Supremo e afirmou que as polêmicas em torno do currículo do desembargador foi fruto de “confusão semântica”.

Essa confusão teria ocorrido “no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade”, diz o relatório. Segundo apuração do jornal O Globo, o currículo do desembargador no site do TRF-1 atestava Nunes ser “pós-doutor em Direito Constitucional” pela Universidade de Messina, na Itália, e possuir “postgrado em Contratación Pública” pela Universidad de La Coruña, na Espanha.

“As explicações complementares prestadas em correspondência dirigida a todos os senhores Senadores e senhoras Senadoras afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares. Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, explica Braga em seu relatório.

O senador minimizou ainda a importância do currículo na indicação de Nunes. Segundo ele “mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, disse.