São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que a aprovação da reforma tributária pode levar oito meses, levando em consideração que há vários aspectos a serem negociados e que provavelmente haverá votação faseada das mudanças.
Durante a CEO Conference, evento promovido pelo BTG Pactual, ele disse que está se discutindo neste momento o fatiamento da reforma tributária em três ou quatro fases – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo Ministério da Economia, o chamado Passaporte Tributário (mecanismo para encerrar contenciosos com o governo antes de as novas medidas entrarem em vigor), o imposto de renda e o IPI seletivo -, além da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi apresentada em comissão mista.
Ele disse também que “tanto faz a PEC começar pelo Senado ou pela Câmara. Acho que deve começar pelo Senado, que tem trâmite mais rápido entre comissão de justiça e plenário. Este texto que foi proposto – porque comissão mista não tem previsão regimental, foi para contribuir com ideias. Tem que ser discutido e o que for de muita dificuldade ser excluído neste momento”, afirmou.
Lira prevê que os projetos de lei infraconstitucionais na reforma tributária – CBS, por exemplo – devem caminhar mais rápido, mas ressaltou que se houve uma espera de mais de um ano pela apresentação do parecer da reforma tributária pela comissão mista, “podemos esperar seis a oito meses” para aprovar a reforma no Congresso.
