RADAR DO DIA: Recessão global; Senado x Lei das Estatais; PEC só na terça; STF paralisa julgamento

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Foto: BSK / freeimages.com

São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em queda. O temor de uma recessão em 2023 continua rondando a mente dos investidores. Ontem, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco Central da Inglaterra (BOE) confirmaram o que já estava precificado: nova alta de juros. O BoE aumentou a taxa básica de juros do Reino Unido em 0,50 ponto percentual (pp), elevando a taxa a 3,5%, e o BCE subiu os juros em 0,50%, levando a taxa de depósito a 2,5%.

Nesta semana, o Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC), do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), também elevou os juros em 0,50 ponto percentual, abaixo das últimas quatro altas seguidas de 0,75 ponto percentual. Agora, os juros nos EUA estão na faixa entre 4,25% e 4,5%, o maior nível para as taxas do país desde a crise de 2008. A inflação no país subiu 0,1% em novembro. Em 12 meses, o índice acumula alta de 7,1%, contra a variação positiva de 7,7% registrada em outubro.

Tanto o presidente do Fed, Jerome Powell, quanto a presidente do BCE, Christine Lagarde, deixaram claro em seus discursos que novos aumentos serão necessários para tentar conter a inflação alta. Lagarde disse que uma economia mais fraca pode resultar num desemprego ligeiramente mais elevado, e que a recessão na zona do euro “será curta e pouco profunda”.

Já o Fed disse que mais aumentos devem se seguir antes que a taxa chegue a um nível “suficientemente restritivo para que a inflação retorne a 2% ao longo do tempo. A previsão
para a taxa básica de juros do Fed para 2023 aumentou para 5,1%. Para 2024, a projeção subiu para 4,1%, enquanto para 2024 a previsão é de 4,1% e para 2025, 3,1%.

Por aqui, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse não haver previsão de votação do projeto que muda a Lei das Estatais nos próximos dias e que os senadores têm alertado para a necessidade de aprofundar o debate da matéria. O texto aprovado na Câmara reduz a quarentena para que dirigentes partidários ou pessoas vinculadas a campanha eleitoral assumam a diretoria ou conselho de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista. Atualmente, a quarentena é de 36 meses, mas o texto em tramitação quer reduzir para 30 dias.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento das emendas de relator ao Orçamento da União com 5 votos pela inconstitucionalidade da medida e 4 pela manutenção. A sessão será retomada na segunda-feira (19). Faltam votar Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram pela inconstitucionalidade a presidente do STF, ministro Rosa Weber, além dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Já os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela constitucionalidade.

Por fim, a definição sobre a PEC da Transição na Câmara foi adiada para a próxima terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto.

No setor corporativo, o conselho de administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aprovou o plano de investimento para o período 2023 a 2027 de R$ 26,2 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em 2023, R$ 4,9 bilhões em 2024, R$ 5,5 bilhões em 2025, R$ 5,4 bilhões em 2026 e R$ 5,2 bilhões em 2027.

O conselho de administração da Sul América aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio de R$ 24 milhões, equivalente a R$ 0,0169526392703983 por ação não representada por unit e R$0,0508579178111949 por unit, a ser pago aos acionistas a partir de 2 de janeiro de 2023, aos acionistas inscritos em 20 de dezembro.

O consórcio Aegea-Engep Ambiental venceu o leilão na B3 de concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos de nove municípios que compõem o Comares, consórcio intermunicipal de gestão de resíduos sólidos do Cariri (CE). A Aegea é controlada da holding Itaúsa e foi representada pela corretora Necton, com proposta de multiplicador K de 0,8488, que representa um deságio de 15,12%.

A Minerva alcançou novamente 100% de conformidade como Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da pecuária no Pará, conforme a auditoria supervisionada pelo Ministério Público Federal (MPF), informou a companhia em comunicado.

O conselho de administração da Dexco (antiga Duratex) aprovou o aumento de capital social subscrito e integralizado de R$ 2,370 bilhões para R$ 3,370 bilhões, com bonificação de 10,0% de ações, mediante capitalização de reservas de R$ 1,0 bilhão.

A BRF informou que a agência de classificação de riscos S&P Global Ratings rebaixou sua nota de crédito em escala global de BB para “BB-” e em escala nacional de brAAA para brAA+ e manteve a perspectiva para ambos ratings estável.

A Alpargatas pagará em 21 de dezembro R$ 90 milhões, equivalentes aR$0,14832169916 por ação ordinária e R$0,16315386908 por ação preferencial, em juros sobre capital próprio (JCP) aos acionistas, conforme aprovado por seu conselho de administração em 27 de dezembro de 2021 e comunicado ao mercado na mesma data.

A B3 informou que o volume financeiro médio diário para novembro foi de R$ 36,3 bilhões, alta de 13,8% na comparação anual e avanço de 3,2% ante outubro, segundo destaques operacionais da companhia no mês passado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O conselho de administração da Klabin aprovou, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, proposta de distribuição de juros sobre capital próprio relativo ao exercício de 2022, no montante total de até R$ 36 milhões, sendo R$ 0,00654303957 por ação aos acionistas detentores de ações ordinárias e ações preferenciais e R$ 0,03271519785 por Units, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte.