RADAR DO DIA: Ata do BCE; Ibovespa em queda; Arcabouço no Congresso; PPPs

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Sede do Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt. Foto: Divulgação/ BCE

São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em queda. Ontem foi divulgado o Livro Bege, relatório do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) sobre as condições econômicas das 12 principais regiões do país, que apontou mercado de trabalho com sinais de desaceleração e atividade econômica com crescimento moderado.

Por mais que os números mostrem um desaquecimento da economia dos EUA, ainda é cedo para saber quando o Fed começará a diminuir o juro no país. Em sua próxima reunião, em 3 de maio, analistas acredita que o Fed deve elevar a taxa em 0,25 ponto percentual.

Hoje será divulgada a ata da última reunião do Banco Central Europeu (BCE), que foi realizada em 16 de março. Na ocasião, a taxa de juros da Zona do Euro foi elevada em 0,50 ponto percentual. Os dados saem um dia após a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) do Reino Unido e da zona do euro referente a março, que atingiram 10,1% e 6,9%, respectivamente, na comparação anual.

Por aqui, a Bolsa fechou em queda de 2,11% e voltou ao patamar dos 103 mil pontos. O recuo é reflexo da nova regra fiscal entrega ao Congresso ontem. Para os analistas ouvidos pela CMA, a efetividade na contenção de despesas do governo trazida pelo arcabouço é muito vaga. O texto apresentado exclui da limitação para novos gastos itens como investimento em estatais e piso da enfermagem. No projeto, o governo exime das travas que devem entrar em vigor em 2024 os repasses a municípios para o pagamento do piso enfermagem, recursos para acordos com precatórios e aportes em empresas estatais.

Para Nicolas Farto, sócio e head de renda variável da Vértiq Invest, o arcabouço passa a impressão de que o governo está mais preocupado com o lado das receitas do que de cortar gastos. Para o analista, ainda não é possível afirmar se o governo vai ter força para aumentar a tributação, e voltar a tributar alguns setores que têm benefícios fiscais. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acredita que a proposta pode ser aprovada até 10 de maio.

O governo anuncia hoje o novo marco para parcerias público-privadas (PPPs) e concessões em estados e municípios. A previsão é que os investimentos cheguem a R$ 100 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a nova regra vai conceder garantia do Tesouro Nacional para dar segurança aos projetos e também permitirá que as empresas envolvidas emitam debêntures, que facilitarão a captação de recursos com isenção tributária.

No setor corporativo, a Usiminas divulgou hoje o balanço do primeiro trimestre de 2023, com lucro líquido de R$ 544 milhões, recuo de 57% na comparação com o mesmo período de 2022. O lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado totalizou R$ 783 milhões, queda de 50% em relação ao mesmo período de 2022. A receita líquida alcançou R$ 7,3 bilhões, recuou de 5,3% na comparação com o quarto trimestre de 2022, com menores registros em todas as unidades.

A Raia Drogasil (RD) aprovou, em assembleia extraordinária realizada nesta quarta-feira, a proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 1,5 bilhão, mediante a capitalização de parte da reserva de lucros, com a emissão e distribuição aos acionistas, proporcionalmente às suas respectivas participações, de 66.077.200 ações ordinárias, sem valor nominal.

A RD também aprovou, na assembleia realizada em 19 de abril, a distribuição de dividendos adicionais relativos ao exercício social de 2022, no valor total de R$ 79 milhões, correspondentes a R$ 0,047923965 por ação. O pagamento dos dividendos será realizado até 31 de maio, aos acionistas inscritos em 24 de abril.

A Eletrobras informou, em complemento ao comunicado ao mercado divulgado em 15 de fevereiro, em razão da notícia publicada naquela data, no jornal “Valor Econômico”, que, no processo judicial então referenciado, foi proferida sentença pelo Juízo da 40a Vara Cível, julgando improcedente o pedido formulado pelo escritório ex-contratado pela Eletrobras, condenando-o, ainda, nas verbas sucumbenciais.

A Petrobras divulgou a ata da reunião do conselho de administração da companhia, realizada em 14 de abril, em que informa os resultados das análises das indicações e as manifestações do Comitê de Pessoas/Elegibilidade (COPE/CELEG) acerca do enquadramento aos requisitos e às vedações pertinentes. Na reunião, foram considerados elegíveis ao conselho, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, pela maioria dos conselheiros, e os indicados pelos acionistas minoritários, João José Abdalla Filho, Marcelo Gasparino da Silva.

A SLC Agrícola concluiu seu programa de recompra de ações, aprovado pelo conselho de administração da companhia em 13 de julho de 2022, com a aquisição de quatro milhões de ações ordinárias, representativas de 1,88% do seu capital social, na data de hoje. As ações recompradas serão mantidas em tesouraria para alienação e ou/cancelamento.

O conselho de administração da TIM aprovou a distribuição de R$ 230 milhões em juros sobre capital próprio (JCP) em 9 de maio, aos acionistas inscritos em 25 de abril. O valor bruto por ação correspondente é de R$0,095010222.

O novo conselho de administração da Ultrapar elegeu para a presidência do colegiado Jorge Camargo, que já faz parte do órgão desde 2015, e Marcos Lutz, atual diretor presidente da companhia, para a posição de vice-presidente do conselho.

A Rumo, empresa de logística do Grupo Cosan, aprovou distribuição de dividendos de R$ 122,298 milhões, correspondente a 25% do lucro líquido ajustado e referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro, aprovado em assembleia ordinária realizada nesta quinta-feira. A data do efetivo pagamento será divulgada pela companhia. Os referidos dividendos terão como base de cálculo a posição acionária de 19 de abril.

Após um acordo firmado com o Ministério Público de São Paulo e a prefeitura paulistana, o Banco BTG Pactual e a Eucatex, empresa da família Maluf, devolveram o valor de R$ 152 milhões aos cofres municipais. Segundo o Ministério Público, o valor foi depositado nesta quarta-feira (19). As informações são da Agência Brasil.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que os agentes elegeram, em votação unânime, Alexandre Ramos Peixoto como novo presidente do conselho de administração da câmara, em assembleia ordinária realizada nesta quarta-feira. O executivo assumirá o cargo por um mandato de quatro anos, com possibilidade de recondução por mais quatro.