São Paulo – Em cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do leilão de transmissão realizado pelo governo em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o cumprimento de acordos com o Congresso, defendeu a estabilidade fiscal e social e ressaltou a importância da transição energética.
“É preciso estabelecer credibilidade. Se não for assim não dá para governar o país. É preciso ter estabilidade fiscal e social.”
Lula disse que o governo fará sua parte para manter uma boa relação com o Congresso Nacional e disse que os deputados e senadores eleitos são um resultado das escolhas políticas do país. “Teremos que agir como seres civilizados que tem a responsabilidade de cuidar desse país.”
Ele disse que nas últimas viagens internacionais e nas reuniões com diversos países, a questão climática foi o assunto principal. “Não tem outro assunto que esteja sendo discutido hoje em dia, senão a questão climática.”
“E o Brasil é a menina dos olhos do mundo. O Brasil pode se destacar em competitividade. Temos uma grande quantidade de território agricultável, floresta, sol e água, temos um povo capaz de transformar.”
“Já passamos os Estados Unidos em milho, soja e algodão e também vamos passar em eficiência energética. Um um país que tem biodiesel, energias renováveis é difícil de ser batido.”
O presidente disse que os estados pobres do Brasil podem ganhar com a transição energética e por isso o governo destinou R$60 bilhões no Novo PAC em energia.
Lula disse que o Brasil foi um dos países que mais cresceu no mundo mas que a riqueza não foi repartida com o povo.
O presidente disse que recebeu a notícia de que o Banco do Brasil já emprestou R$ 80 bi no Pronaf e que “acabou o dinheiro”. “Agora o BB vai atrás do dinheiro.”
Ele defendeu que os bancos públicos apoiem a economia e que está fazendo isso com o BB e com a Caixa.
Lula disse que o governo está investindo R$ 23 bi em transporte no novo PAC.
“Apostem, a economia vai crescer, a massa salarial vai crescer, 86% dos acordos feitos tiveram ganhos acima da inflação.”
Linhas de transmissão vão permitir o escoamento de energia limpa e renovável, diz ministro
O ministro da Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que as novas linhas de transmissão do primeiro leilão realizado pelo governo federal em junho, vão permitir o escoamento de energia limpa e renovável e que muitos municípios serão beneficiados, em discurso na cerimônia de assinatura contratos de concessão decorrentes da concorrência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou.
“Teremos mais dois leilões de transmissão até 2024 e mais de R$ 60 bilhões em investimentos totais nos três leilões, lembrou o ministro. Isso vai ajudar a viabilizar mais de R$ 200 bi em geração de energia renovável”, acrescentou.
Ele também lembrou que todas as obras assinadas hoje estão no Novo PAC.
“É o Brasil trilhando a liderança em energias limpas e renováveis e ajudando a salvaguardar o planeta.”
O ministro também disse que o Brasil terá um novo marco do setor de energia elétrica e que as novas regras vão corrigir distorções existentes atualmente.
Governo assina contratos do leilão de linhas de transmissão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram nesta quarta-feira da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho. O leilão tem previsão de R$ 15,7 bilhões de investimentos em mais de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão em seis estados brasileiros. A expectativa é de que sejam criados 60 mil empregos diretos e indiretos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As vencedoras foram as empresas ISA Cteep, Rialma, Cymi, Eletrobras, Engie e Celeo Redes Brasil.
Foram vendidos no leilão nº 1/2023, ao todo, nove lotes, com 50,97% de deságio médio sobre as Receitas Anuais Previstas para os agentes vencedores. Juntos, os lotes preveem a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolt-ampères (MVA)
Serão 33 empreendimentos a serem construídos em seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
“O leilão é resultado de um esforço contínuo e perene do planejamento centralizado da expansão da transmissão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia com suporte especializado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que conduz os estudos e recomendações técnicas”, disse a pasta, em nota.
Durante o processo de construção do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, documento que contém para os próximos cinco anos as instalações planejadas para o sistema elétrico brasileiro, participam ativamente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Em setembro, a Aneel aprovou a homologação do resultado e adjudicação dos lotes 1 e 8 do leilão de transmissão de 2023. A agência convocou as empresas ISA Cteep e Rialma Administração e Participações S.A, que ficaram em segundo lugar, como vencedoras para o procedimento de habilitação referente aos lotes 1 e 8, respectivamente, após o consórcio Gênesis ser inabilitado por irregularidades na documentação apresentada.
A Rialma também conquistou o lote 2, a Cymi conquistou o lote 3, a Eletrobras capturou o Lote 4, o lote 5 ficou com a Engie e a Celeo Redes Brasil levou o lote 6.
