Justiça suspende liminar que autorizava funcionamento da Mina de Sossego (PA)

174

São Paulo, SP – A Vale informou que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de
Sossego. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.

Em 1 de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego. A empresa ainda não foi notificada formalmente da decisão.

Segundo o comunicado da mineradora, a empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações.