O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa com a imprensa depois da reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que pode marcar sessões extras do Congresso para a votação do Orçamento de 2024.
“Nem que eu tenha que convocar sessões extraordinárias do Senado Federal, nós não vamos deixar de avaliar as propostas que o governo encaminhou há bastante tempo para o Congresso Nacional”, disse.
“Se depender do governo e do Congresso, tudo isso vai ser avaliado pelo Congresso Nacional”, acrescentou. Haddad disse que a proposta do Orçamento foi encaminhada em 31 de agosto. “Não foi encaminhada ontem”.
Ao falar sobre a expectativa de aprovação, Haddad disse estar confiante. “O Congresso vai avaliar todas as medidas e sabe da importância de se buscar o equilíbrio das contas públicas”.
Ele não falou de prazos específicos para a aprovação. “A última lei a ser aprovada é a do Orçamento. É preciso saber quanto teremos de recursos dos setores que hoje não pagam imposto. Assim, podemos fechar o Orçamento”.
Antes, ele comentou como foi a reunião com Pacheco a respeito da situação financeira de Minas Gerais. A dívida do estado com o Tesouro Nacional é de R$ 160 bilhões.
“O presidente Pacheco está preocupado com a situação de Minas Gerais. Dos R$ 160 bilhões da dívida do estado, um terço foi contraída durante a gestão do governador [Romeu] Zema”.
Haddad disse que o prazo do pagamento da dívida deve ser estendida para 31 de março de 2024. “A solução para a dívida foi entregue há poucos dias. Vamos estudar tudo com muito cuidado”.
Mais tarde, no ministério da Fazenda, Haddad falou sobre a MP das subvenções. “Concordamos em dar um desconto sobre os R$ 90 bilhões de subemções e estamos calibrando a subvenção sobre os investimentos, mas investimento real, não presumido. Tem que provar que investiu. algo concreto, para que a União possa participar”, disse.
