Escolha de relator para sabatina de Kassio Nunes na CCJ será anunciada no dia 21

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa para análise da PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social.rrMesa:rpresidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);rpresidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS); rrelator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).rrFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Brasília – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), afirmou hoje que a definição de um relator para a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques será feita no dia 21 deste mês, mesma data em que ocorrerá a sabatina. A senadora afirmou que ainda não houve escolha de quem será o relator do texto. “Esse relatório é lido na sessão marcada (do dia 21) e nós marcamos na sessão seguinte, que pode ser em 48 horas, 24 horas, uma semana, mas por conta de estarmos no plenário virtual, os tempos estão encurtados”, explicou.

A sabatina do dia 21 contará apenas com a presença de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a leitura do relatório, a sessão à qual a senadora refere-se é aberta aos outros congressistas, que poderão sabatinar o desembargador.

“Feita a sabatina, que não tem hora para acabar, normalmente elas acontecem no período de 10 ou 12 horas de trabalho, já tivemos sabatinas bem mais longas do que essas, os senadores vão votar na comissão, só os membros da comissão. É uma votação secreta. Essa votação é apurada imediatamente e depois nós encaminhamos o processo para o Plenário. No Plenário, da mesma forma, pode haver discussões, debates, faz-se uma votação secreta e aí se apura o resultado. Essa pessoa precisa ter maioria absoluta, metade mais um dos senadores, portanto, 41 votos para ser confirmado ministro do Supremo Tribunal Federal”, explicou Tebet.