São Paulo – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse hoje em entrevista GloboNews que a Casa deve aprovar ainda hoje o decreto legislativo que flexibiliza metas fiscais do Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando o envio de recursos aos municípios gaúchos que foram afetados pela pior enchente que o estado já viveu.
“É uma coisa impressionante, de difícil reconstrução, mas é possível. O que não tem volta são as vidas que foram perdidas. Me solidarizo com o povo gaúcho e todos que perderam amigos e familiares.”
A medida agiliza o repasse de recursos e autoriza a União “a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais e na realização de limitação de empenho prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000”.
O presidente lembrou de outras tragédias acontecidas nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais nos últimos anos. “No Rio Grande do Sul é diferente porque as pessoas estão ilhadas, as estradas estão bloqueadas e não há hospitais. Ainda não temos noção de valor, porque não é possível mensurar o tamanho do estrago no estado todo.”
“Há uma particularidade do Rio Grande que é arcar com suas necessidades básicas em função da dívida. É preciso reduzir o indexador, senão continuará impagável. Há uma incidência de juros que avoluma a dívida de alguns estados, é praticamente impossível exigir do Rio Grande do Sul que continue o pagamento dessa dívida.” Pacheco garantiu durante a entrevista que não há perigo de a flexibilização das metas fiscais avançar para outros estados, conforme temor de alguns parlamentares.
Segundo Pacheco, também foi instituída uma comissão de três senadores gaúchos, que deve acompanhar as ações referentes à tragédia além de fiscalizar os gastos do governo. Ele disse que é preciso regulamentar o Plano Nacional de Defesa Civil para planejamento e viabilização de recursos orçamentários, gerar arrecadação sustentável e minimizar os impactos.
O presidente da Casa disse, ainda, que deve conversar com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de analisar as dívidas do entes federativos. Outra pauta seria analisar a dívida específica do Rio Grande do Sul.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, divulgado no começo da noite de ontem, o total de mortes pelas fortes chuvas chegou a 85. Desde a última terça-feira, 30, até o momento, 153.824 pessoas ficaram desalojadas, 339 estão feridas e outras 134, desaparecidas. A estimativa é de que 1,1 milhão de indivíduos foram afetados pela catástrofe.
