São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai assinar hoje uma ordem executiva aumentando o salário mínimo de US$ 10,95 para US$ 15 a hora para trabalhadores terceirizados com contratos federais, de acordo com a Casa Branca, em comunicado.
O decreto determinará que “empresas contratadas pelo governo federal paguem um salário mínimo de US$ 15 a centenas de milhares de trabalhadores que trabalham com contratos federais”.
A partir de 30 de janeiro de 2022 e até 30 de março do mesmo ano, todas as agências precisarão incorporar o aumento nas solicitações de novos contratos. As agências também devem implementar o salário mais alto nos contratos existentes se forem estendidos.
A ordem executiva também determina que o salário mínimo seja indexado a uma medida de inflação para que todos os anos após 2022 ele seja automaticamente ajustado para refletir as mudanças no custo de vida, e também garante um salário mínimo de US $ 15 para trabalhadores com deficiência.
O decreto vai eliminar o salário mínimo com gorjeta para contratantes federais, atualmente em US$ 7,65 a hora, até 2024. A lei federal atual permite que os empregadores de trabalhadores com gorjeta paguem um salário sub-mínimo, desde que suas gorjetas aumentem seu salário até o nível do salário mínimo.
Segundo a Casa Branca, os trabalhadores terceirizados com contratos federais são essenciais para o funcionamento do governo, desde profissionais de limpeza e de manutenção até serviços de alimentação e auxiliares de enfermagem que cuidam dos veteranos do país.
“Esta ordem executiva promoverá economia e eficiência nas contratações federais, proporcionando valor para os contribuintes, aumentando a produtividade do trabalhador”, diz a Casa Branca. “Ao mesmo tempo, a ordem executiva garante que centenas de milhares de trabalhadores não tenham mais que trabalhar em tempo integral e ainda vivam na pobreza”.
O aumento do salário mínimo de US$ 7,65 a hora para US$ 15 é uma promessa de campanha de Biden. A proposta havia sido inicialmente incorporada no plano de alívio ao novo coronavírus de US$ 1,9 trilhão, mas foi rejeitada pelos republicanos e não integrou o pacote final aprovado em março.
