Análise de vetos será feita em 4 de novembro, segundo Alcolumbre

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Plenário do Senado incia o processo de votação para escolha de seu novo presidente. Na foto, Davi Alcolumbre. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou a análise de vetos presidenciais para 4 de novembro. Entre os principais dispositivos vetados está o que prorroga a desonera~ção da folha de pagamentos de diversos setores para 2021 na Lei 14.020/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual o governo federal custeia parte da suspensão de contratos e da redução de jornadas de trabalhadores.

O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo dessa lei que estendia por mais um ano a desoneração da folha por sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o governo afirmou que a prorrogação da desoneração gerará renúncia de receita sem cancelamento equivalente de despesa. O benefício está programado para terminar ao final deste ano.