Acesso do Brasil à OCDE deve ficar para outro governo

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Brasil na OCDE
Brasil na OCDE

Brasília – O Brasil tem grandes chances de ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas isso ainda levará tempo – pois exige reformas estruturais no país – e dependerá do contexto político – visto que a entrada de novos membros requer a aprovação dos atuais integrantes, entre eles países contrários às políticas do presidente Jair Bolsonaro em áreas como o meio ambiente.

O Brasil solicitou formalmente o ingresso na OCDE em maio de 2017. Além dele, há outros cinco países na fila – Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. Para qualquer um entrar no grupo, porém, os membros da organização precisam estar de acordo sobre abrir as portas para novos associados, decidir quais candidatos participariam do processo seletivo e, além disso, definir a ordem de ingresso dos recém-chegados no bloco.

O vestibular para entrar na OCDE equivale ao alinhamento da legislação, das políticas e das práticas dos países que se candidatam com os da organização. O Brasil adere atualmente a 94 dos 245 instrumentos legais do bloco referentes a uma variedade de temas – concorrência, tributação, educação, políticas digitais e estrutura regulatória.

Isso, somado à participação ativa do Brasil em 40 comissões da organização e as várias análises de políticas a que o Brasil foi submetido desde 2017, “serão uma vantagem importante no contexto do processo de adesão”, disse uma porta-voz da OCDE.

“Significa que as diferentes comissões da OCDE que eventualmente avaliariam o Brasil já possuem informação de contexto significativa a respeito das políticas do Brasil, o que nem sempre acontece com países que buscam o acesso” ao bloco, acrescentou.

CENÁRIO POLÍTICO

Se no lado técnico o Brasil possui vantagem, no político a situação é menos promissora, principalmente porque entre os membros da OCDE estão países publicamente críticos às políticas do presidente Jair Bolsonaro para o meio ambiente.

O governo brasileiro havia conseguido mitigar este problema obtendo apoio dos Estados Unidos à candidatura brasileira para a organização, mas a vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas – e a saída do atual presidente do país, Donald Trump – deve remover ou elevar o custo político desta vantagem.

“Em aspectos particularmente importantes, como o combate à corrupção e em questões ambientais, a percepção sobre o Brasil dentro da OCDE é um tanto cética”, disse Eugenio Diniz, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas e diretor-executivo da Synopsis Inteligência Estratégia Diplomacia.

“A percepção de distanciamento com relação a alguns dos compromissos mais importantes por parte da administração do presidente Bolsonaro tende a gerar nos estados-membros, no mínimo, uma atitude de ‘esperar para ver’ antes de permitir o acesso do Brasil como membro pleno”, acrescentou.

“Numa eventual administração Biden, é possível que o acesso à OCDE seja utilizado para pressionar o governo brasileiro em questões ambientais, mas que também podem ser utilizadas no sentido de forçar a mão do Brasil com relação a disputas com a China, como, por exemplo, no conjunto de questões relacionadas às tecnologias 5G. Vai depender de quais serão efetivamente as prioridades da administração dos Estados Unidos”, afirmou.

A OCDE disse que para um país ingressar no bloco é preciso que “todos os países membros estejam em acordo e o conselho precisa estar confiante de que o país conseguirá cumprir os padrões exigidos entre os países” do bloco.

Do lado do governo o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a
entrada do Brasil na OCDE irá reforçar a política ambiental no país. “O
Brasil entende a importância da dimensão ambiental para o crescimento. Temos
que erradicar a derrubada ilegal de florestas, a mineração ilegal. Sabemos que
o futuro é verde e é digital. Precisamos do apoio da OCDE para implementar um
sistema de comércio de carbono alinhado com nossas políticas e com as
políticas ambientais internacionais”, afirmou.