São Paulo – A comissão especial de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as inscrições de mais cinco empresas para a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), em reunião realizada ontem (1). São elas: Equinor, Ecopetrol, Qatar Energy, Sinopec e Petrogal.
Com isso, já são 13 empresas inscritas na licitação, uma vez que as oito primeiras haviam sido aprovadas em agosto.
Também foi publicada a qualificação das empresas Chevron e Petrobras como operadoras A+ para o primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, aberto em 17 de agosto. A sessão pública de apresentação das ofertas está prevista para ocorrer em 16 de dezembro. Elas se somam à Shell, que também já havia sido qualificada como operadora A+ para este ciclo.
Segundo a agência, a qualificação como operadora A+ é uma novidade trazida no sistema da OPP e tem o objetivo de habilitar licitantes na condição de operadora no regime de contratação de partilha de produção. Essa qualificação é uma exigência para a habilitação da empresa como operadora de blocos objetos da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Novos pareceres de qualificação de empresas para a OPP serão analisados nas próximas reuniões da comissão.
Oferta Permanente de Partilha de Produção
O Sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) tem por objeto contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no Polígono do Pré-Sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Nesse sistema, blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis.
