Vale mantém tratativas no STJ por remuneração à usina inoperante

Hidrelétrica Risoleta Neves, Minas Gerais. Crédito: Agência Vale.
Hidrelétrica Risoleta Neves, Minas Gerais. Crédito: Agência Vale.

São Paulo – A Vale informou que as discussões com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a situação da usina hidrelétrica Risoleta Neves, em Rio Doce (MG), “estão avançadas e as tratativas ainda serão objeto de aprovação entre as partes.”

A usina pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale faz parte, e recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015 mesmo com a usina paralisada após ter sido  soterrada pela lama do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), próxima de onde estava localizada.

A informação foi enviada em resposta à questionamento feito pela Agência CMA sobre a informação de que a empresa vai manter sua defesa, em disputa com a agência reguladora, para continuar sendo remunerada pela operação da usina, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautado para o 15 de setembro. “A Vale reafirma seu compromisso com a manutenção da integridade do sistema nacional de energia”, disse a empresa, em nota.

A Aneel não respondeu o pedido da reportagem para comentar o assunto.

Em 2017, a Aneel determinou a suspensão temporária da operação comercial da usina e sua retirada do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado para mitigar os riscos de escassez de chuvas durante a geração de energia e que remunera os seus participantes, independentemente de sua própria geração, com uma fatia da soma da energia gerada por todas as usinas participantes do mecanismo, proporcional à sua garantia física.

Desde então, o consórcio contesta a suspensão na justiça e continua recebendo os montantes por sua participação no MRE.