A União Europeia está para terminar um acordo que estabelece uma espécie de imposto sobre a emissão de gases poluentes sobre produtos importados. Isso se dará por meio do Mecanismo de Ajuste das Fronteiras de Carbono (CBAM, da sigla em inglês), um mecanismo que procura colocar “um preço justo no carbono emitido durante a produção de bens intensivos em carbono que estão entrando na União Europeia e incentivar a produção industrial mais limpa em países não pertencentes ao bloco”, explica a nota oficial da Comissão Europeia.
A ideia do mecanismo é evitar que empresas europeias transfiram para outros países menos exigentes no quesito emissão de poluentes as suas instalações produtivas, “uma medida climática que deve prevenir o risco de vazamento de carbono e apoiar a maior ambição da União Europeia em mitigação climática, garantindo a compatibilidade com a Organização Mundial do Comércio”, diz a Comissão.
O mecanismo vai funcionar da seguinte maneira: os importadores da União Europeia devem comprar créditos de carbono equivalentes aos que teriam sido produzidos dentro do bloco europeu. Estes serão chamados de créditos CBAM.
“A lei incentivará países não pertencentes à União Europeia a aumentar sua ambição climática. Apenas países com a mesma ambição climática do bloco poderão exportar para a União Europeia sem comprar certificados CBAM. As novas regras garantirão, portanto, que os esforços climáticos globais e do bloco não sejam prejudicados pela transferência da produção da União Europeia para países com políticas menos ambiciosas”, informa a nota do Parlamento Europeu.
No começo, a compra de créditos CBAM será obrigatória para importações de ferro, aço, cimento, alumínio, fertilizantes e eletricidade, bem como os produtos derivados destes materiais. Até 2030, o mecanismo poderá abranger produtos químicos.
“Parabéns ao acordo político alcançado esta manhã sobre a proposta da Comissão para um Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono. Esta é uma parte central do nosso Pacto Ecológico Europeu, prevenindo o risco de fuga de carbono. É um grande passo à frente, à medida que aumentamos nossas ambições climáticas”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
