STF rejeita pedido de suspensão do acordo entre Vale e Estado por Brumadinho

Divulgação: barragem de mineração

São Paulo – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da homologação do acordo entre Vale e governo de Minas Gerais, feito por atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão na Bacia do Paraopeba, Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado (Casec) e os partidos PSOL e PT.

No entendimento do magistrado, as instituições poderiam questionar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em outras instâncias judiciais antes de se recorrer ao STF.

As instituições questionavam a ausência de participação das vítimas do desastre nas negociações, que não levaram em conta seus interesses, a necessidade de maiores quantias para o auxílio financeiro (estabelecido em um salário mínimo) e consideram que houve prejuízo ao interesse público no acordo fechado, por valor insuficiente, de R$ 37,7 bilhões, abaixo dos R$ 54,6 bilhões formulado inicialmente pelo Estado.