São Paulo – As ações da Petrobras caem após novas indefinições relacionadas à troca de comando da Petrobras. Após o governo indicar Adriano Pires para substituir o general Joaquim Silva e Luna na presidência da empresa, agora há rumores de que o economista e especialista em óleo e gás irá desistir de assumir a posição devido a conflitos de interesses.
Na véspera, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, declinou da indicação ao posto de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Às 15h32 (horário de Brasília), os papéis PETR3 e PETR4 passaram a cair, respectivamente, 0,79% e 0,60%, enquanto a Bolsa tinha queda de 0,29%.
Pires é fundador e dirigente de uma empresa de consultoria, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que há mais de 20 anos presta serviços para as principais multinacionais de petróleo, gás e energia, situação a conflitar com os dispositivos da Lei 12.813/2013, segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, autor da representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que disse ver “um quadro de extrema gravidade para a necessária isenção que se espera de um futuro dirigente da maior empresa brasileira”.
Ele pediu que o tribunal adote medidas para avaliar se os órgãos de controle do Poder Executivo Federal estão adotando as providências necessárias para fiscalizar possível conflito de interesses a incidir sobre o novo indicado para a presidência da estatal, o economista Adriano Pires.
De acordo com o site “Poder 360”, do qual Adriano Pires é articulista, outra razão para a desistência de Pires é o fato de que o executivo teria que de se desfazer totalmente da sua consultoria, que não poderia ser presidida nem por seu filho, o que não é permitido pela Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, que impede que um executivo da empresa tenha parentes atuando no mercado para empreendimentos que possam ser considerados concorrentes.
Em seu site, o CBIE informa que presta ou prestou serviços para empresas como Shell, Supergasbras, Ultra, Ultragaz, Unica, Vale, Abicom, Abegás, Ale, Chevron, Comerc Energia, Comgás, entre outras. Além disso, Pires pode ficar apenas nove meses na estatal, caso Bolsonaro não seja reeleito presidente da República.
ANÁLISES
Mais cedo, a desistência da indicação do governo, Rodolfo Landim, em assumir a presidência do conselho de administração da Petrobras para focar na presidência do Flamengo, já imprimia volatilidade aos papeis da Petrobras (PETR4 ou PETR3).
Para a XP Investimentos a companhia leva vantagem de ser estatal. “Embora vejamos as notícias como marginalmente negativas, pois isso poderia levar a alguma volatilidade nas ações, ainda vemos nossa tese de investimento intacta, desde que o estatuto da Petrobras e a Lei das Estatais (13.303/2016) permaneçam em vigor, blindando a empresa.”
Já a Genial Investimentos disse que “tais eventos devem trazer volatilidade pro papel na semana. Como já explicamos, os posicionamentos públicos do sr. Pires em relação (principalmente) à paridade de preços do Petróleo são quesitos importantes para empresa e o cargo a ser assumido nesse momento.”
A Assembleia de acionistas para renovação do conselho da empresa está marcada para 13 de abril e novas indicações para os cargos de presidente do conselho e da empresa poderão ser feitos até essa data.
O informação de que o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim recusou a indicação ao posto de presidente do Conselho de Administração da Petrobras foi confirmada em nota oficial pulicada no site do Flamengo e a decisão também foi comunicada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por meio de uma carta. O comunicado foi publicado no site oficial do Flamengo, na madrugada de ontem (3/4).
A indicação de Landim aconteceu no dia 5 de março. Ele iria substituir e Eduardo Bacellar Leal Ferreira. A deliberação dos nomes indicados acontece no próximo dia 13 de abril, quando a Assembleia Geral Ordinária ocorrerá. Na mesma data será confirmada a indicação do economista Adriano Pires ao posto de CEO da estatal, após a saída de Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em 28 de março.
Em nota, Landim alegou que vai se dedicar inteiramente ao Flamengo. “Apesar do tamanho e da importância da Petrobras para o nosso país, e da enorme honra para mim em exercer este cargo, gostaria de informá-lo que resolvi abrir mão desta indicação, concentrando todo meu tempo e dedicação para o ainda maior fortalecimento do nosso Flamengo”, detalhou.
Landim ingressou na Petrobras em 1980, onde trabalhou por 26 anos e ocupou diversas funções gerenciais na área de Exploração & Produção, incluindo superintendente de Produção da Região de Produção do Nordeste, superintendente do Distrito de Produção da Área Norte, gerente geral de Exploração e Produção da Bacia de Campos e gerente executivo de exploração e Produção das regiões Sul e Sudeste.
SUBSTITUTO
O Ministério de Minas e Energia busca outro nome para o lugar de Rodolfo Landim, que desistiu da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. “Estamos avaliando, com a responsabilidade que a situação requer, um outro nome para à Presidência do Conselho”, afirmou a pasta em nota.
Será possível apresentar outro nome até o próprio dia da assembleia. A avaliação do Comitê de Pessoas seria, então, feita depois da votação. Caso os nomes sejam aprovados, no entanto, eles só tomarão posse depois de todas as questões de conformidade terem sido aprovadas.
Os acionistas da Petrobras vão se reunir de forma virtual no próximo dia 13, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Os encontros da estatal são virtuais desde o início da pandemia.
Serão votados os novos nomes para o Conselho de Administração e fiscal da Petrobras. A lista apresentada pelo governo federal no último dia 28, além de apontar Landim para a presidência do Conselho, trazia Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), como conselheiro e presidente da estatal.
Será possível apresentar outro nome até o próprio dia da assembleia. A avaliação do Comitê de Pessoas seria, então, feita depois da votação. Caso os nomes sejam aprovados, no entanto, eles só tomarão posse depois de todas as questões de conformidade terem sido aprovadas.
CONFLITO DE INTERESSES
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o tribunal adote medidas para apurar possível ingerência indevida do governo do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, mediante a troca do presidente da estatal, em possível afronta às leis 6.404/1976 e 13.303/2016, e avaliar se os órgãos de controle do Poder Executivo Federal estão adotando as providências necessárias para fiscalizar possível conflito de interesses a incidir sobre o novo indicado para a presidência da estatal, o economista Adriano Pires.
O MP destaca que Pires é fundador e dirigente de uma empresa de consultoria, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que há mais de 20 anos presta serviços para as principais multinacionais de petróleo, gás e energia, situação a conflitar com os dispositivos da Lei nº 12.813/2013. O subprocurador-geral Lucas Furtado, autor da representação, disse ver “um quadro de extrema gravidade para a necessária isenção que se espera de um futuro dirigente da maior empresa brasileira”.
A representação também cita reportagens que indicam que “a União, na qualidade de acionista controlador da Petrobras, por intermédio do presidente da República e da equipe do Ministério da Economia, pretende interferir em decisão corporativa da empresa estatal, no intuito de alterar indevidamente sua política de preços dos produtos atinentes à sua atividade fim (derivados de petróleo)”, situação que vai contra as leis mencionadas.
Ele também menciona que “a abrupta alteração da composição da presidência da estatal e do seu conselho de administração vem logo na sequência das anunciadas intenções de intervenção na política de preços da Petrobras, situação a conclamar a pronta atuação do Tribunal de Contas da União, por ser matéria afeta à sua jurisdição” e que “revelam-se, dessa forma, duas situações que podem surgir, a depender dos resultados advindos dessa troca de direção abrupta e sem prévia justificativa técnica e que traz insegurança e fragilidade na governança da empresa estatal”, comenta.
