Reforma tributária será votada em comissão até 10 de dezembro

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Sessão solene do Congresso Nacional de abertura dos trabalhos legislativos de 2019.

Brasília – O presidente da comissão mista que avalia a reforma tributária no Congresso Nacional, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que os membros do colegiado votarão um texto que altera o sistema tributário brasileiro até o dia 10 de dezembro. A afirmação foi dada durante evento do Lide que discutiu a reforma. Rocha disse que mesmo com as eleições municipais em novembro os parlamentares irão votar o texto.

Ainda segundo o presidente da comissão, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentará o relatório até 10 de dezembro, data em que já será realizada a votação. “Não seria o caso de começar do zero. Pode começar com o substitutivo e votar na Câmara ainda este ano. Evidentemente entraremos em um recesso branco, se for para Câmara e Senado não vai ver ninguém”, acrescentou Rocha.

Na semana passada o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que caso haja acordo entre a base governista na Câmara e outros líderes, a reforma tributária pode ser pautada para ser votada no Plenário “no dia que quisermos”. Segundo Maia isso se dá porque a reforma que anda na Câmara, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, baseada nos pontos do economista Bernard Appy, está dentro do calendário da Casa.

“Nós decidimos puxar para sessão uma comissão mista pela importância do tempo; hoje nós temos como principal algumas divergências, todos sabem quais são, mas nós temos que ter a maturidade e a compreensão que ela tem que estar na mesa e construir os caminhos para que a gente possa também ter um sistema tributário moderno”, informou Maia.

O relator Aguinaldo Ribeiro afirmou no mesmo evento Lide que a matéria terá votação única e não seria fatiada. O deputado ainda reforçou que o “ideal” seria reforma tributária direta e indireta e que seu relatório seria “amplo”.