RADAR DO DIA: Inflação recua nos EUA; Senado analisa taxação de fundos offshores

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São Paulo, SP – Os índices futuros americanos abriram em queda e as bolsas europeias em instabilidade. O mercado ficou mais animado após a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) norte-americano referente a outubro, na terça-feira (14), que ficou estável na comparação com setembro, já descontados os fatores sazonais. A previsão era de alta de 0,1% em base mensal. Na comparação com outubro do ano
passado, a alta foi de 3,2%.

No dia seguinte, foi a vez do índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês), que recuou 0,5% em outubro ante setembro, depois de avançar 0,4% em relação a agosto. Na base anual, o PPI de outubro subiu 1,3%. Diante dos números positivos, analistas acreditam que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte americano) deve manter a taxa de juros em sua próxima reunião, em 13 de dezembro, e também em janeiro. Atualmente, os juros estão em uma faixa de 5,25% a 5,50% ao ano, o maior nível desde 2001.

Ainda nos EUA, o Congresso empurrou para o início de 2024 a novela referente à liberação de dinheiro para o financiamento das agências federais norte-americanas. Depois de a Câmara dos Representantes ter aprovado na terça-feira (14) o financiamento temporário do governo, o Senado fez o mesmo na noite de ontem (15) – por 336 a 95 na Câmara e 87 a 11 no Senado.

Por aqui, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN que a aprovação na Câmara da taxação de fundos offshore e exclusivos é uma sinalização positiva do Congresso à reforma do Imposto de Renda (IR). O projeto de lei (PL 4173/23) que tributa os recursos de brasileiros aplicados em offshores, em fundos
exclusivos e fundos imobiliários foi aprovada pelos deputados federais e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O principal objetivo do governo com o projeto é aumentar a arrecadação.

Appy também afirmou que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ficar próxima de 25%, a depender dos efeitos das novas normas sobre a sonegação. Atualmente, com o atual sistema de impostos, a tributação sobre o consumo é estimada em 34,4%.

“Isso é uma possibilidade [alíquotas próximas de 25%], eu não descartaria. Vai depender da regulamentação do Imposto Seletivo, dos regimes específicos, da delimitação das alíquotas reduzidas e principalmente dos efeitos sobre a sonegação. Eu não descartaria a
possibilidade de ficar próxima de 25%”, disse.

No setor corporativo, a Americanas divulgou hoje o balanço referente ano de 2022, com prejuízo líquido R$ 12,912 bilhões, acima do prejuízo de R$ 6,237 bilhões em 2021. A receita líquida consolidada foi de R$ 25,809 bilhões, e o lucro antes de juros, impostos,
depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) ficou negativo em R$ 6,162 bilhões. Já o patrimônio líquido foi negativo em R$ 26,7 bilhões e dívida líquida fechou o ano de 2022 em R$ 26,3 bilhões, o que representa uma variação de mais de R$ 12 bilhões comparado com 2021.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou de reunião bilateral com o ministro de Petróleo e Energia da Noruega, Terje Aasland, em Oslo. O diretor de Transição Energética, Maurício Tolmasquim, também esteve no encontro. Aasland é especialista em redes elétricas, com amplo conhecido do setor, e foi eleito para o Parlamento norueguês, em 2005. O ministro já foi líder da Comissão Permanente de Energia e Meio Ambiente e da Comissão de Negócios e Indústria.

O conselho de administração da Copel aprovou a nova estrutura organizacional da Copel Holding no âmbito do processo de sua reorganização estratégica, com as novas diretorias Jurídica e de Compliance e Adjunta de Regulação. A primeira surgiu da união das diretorias
Jurídica e Regulatória e de Governança, Risco e de Compliance, “resultando em sinergias operacionais, eficiência e mais celeridade nos processos”, segundo a companhia.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou, pelo segundo dia consecutivo, um novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN): às 14h20 de 14 de novembro, foi aferido o patamar de 101.475 MW. O montante é 0,5% superior ao recorde batido ontem (13), quando a carga do SIN superou, pela primeira vez na história, a marca de 100.000 MW, com 100.955 MW. Os recentes resultados demonstram que houve um incremento de 16,8% na carga, se considerada a demanda atendida nos primeiros dias de novembro, passando de 86.800 MW para os atuais 101.475 MW.

A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu rating ‘BB’ ao título sustentável do Brasil com vencimento em 18 de março de 2031. O título tem taxa de cupom de 6,25% e um montante equivalente aos recursos líquidos do título será usado para despesas verdes e/ou sociais elegíveis no âmbito da Estrutura de Títulos Soberanos Sustentáveis do Brasil. Os recursos da emissão também serão utilizados para o pagamento da dívida externa pendente.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entidade que representa o setor de óleo e gás no país, divulgou posicionamento nesta terça-feira em que reafirma seu apoio à Reforma Tributária por seu potencial de modernização do sistema fiscal brasileiro, mas alerta que a possibilidade de incidência do Imposto Seletivo, prevista no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada no Senado e que que promove a reforma, “conduz à oneração de preços de bens e serviços em diferentes cadeias produtivas que utilizam o petróleo e seus derivados como insumo, além de possibilitar a incidência cumulativa do tributo extrafiscal ao longo da cadeia”.