Presidente critica inclusão de programas sociais no teto de gastos

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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Brasília – Em meio ao debate sobre o desenho do novo marco fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a inclusão de programas sociais, em especial nas áreas de saúde e educação, no teto de gastos públicos. Lula lançou, nesta segunda-feira, o programa Mais Médicos, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff e extinto no governo passado.

“Vamos ter que mudar alguns conceitos e valorizar aquilo que tem que ser valorizado. Você não pode tratar a educação como gasto, você não pode tratar a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que você salvar uma vida, do que o cidadão estar pronto para o trabalho”, afirmou.

“Como você pode colocar uma coisa como a saúde dentro do teto de gastos? Ou seja, qual é o preço que você paga de não cuidar das pessoas na hora certa? Aliás o Brasil é especialista nisso. Toda vez que a gente discute um programa social, entra alguém da área econômica para dizer que é gasto. Alguém calculou quanto custou ao Brasil a gente não fazer as coisas no tempo certo?”, completou.

Lula reiterou que é preciso mudar os conceitos de gasto e investimento, criticando as travas fiscais impostas a programas de alfabetização, reforma agrária e combate ao racismo e à violência contra a mulher. “Tudo nosso é sempre atrasado assim. E tudo nosso é sempre atrasado por conta do gasto. Nós precisamos arejar a nossa cabeça. Os cursos de economia precisam mudar: o que é custo, o que é gasto e o que é investimento”, disse.

“Tudo que é feito para educar o povo, para formar o povo e para cuidar da saúde do povo, a gente tem que ver sempre como investimento”, completou.

CLASSE MÉDIA

Segundo Lula, nos primeiros 100 dias de governo, serão retomados os programas sociais das administrações anteriores do PT que deram certo. Após esse período, conforme o presidente, o governo terá de anunciar novas políticas, em especial voltadas para a classe média.

“A partir dos 100 dias, vamos ter que começar a fazer coisas novas. Nós temos que nos dirigir um pouco à classe média brasileira, que no fundo tem sofrido muito neste país. A gente vai ter que investir muito para gera empregos”, afirmou.

O presidente voltou a dizer que é preciso melhorar o crédito no país para gerar empregos e movimentar a economia. Para isso, conforme Lula, os bancos públicos terão de financiar o desenvolvimento do país. “Não há possibilidade de um país se desenvolver, de um Estado se desenvolver, de uma cidade se desenvolver sem investimento. Ou é investimento privado ou é investimento público”, afirmou.

“Ora, se o governo não tem dinheiro no orçamento, se os empresários não têm dinheiro para investir, você tem que utilizar os bancos públicos para ajudar a salvar este país. E tudo isso vai começar a partir dos 100 dias, porque nós haveremos de construir um novo Brasil”, completou.

NACIONALIDADE DOS MÉDICOS

A meta do Ministério da Saúde é abrir neste ano 15 mil vagas do programa Mais Médicos, em especial nas áreas de extrema pobreza. O primeiro edital será lançado neste mês com cinco mil vagas. As outras 10 mil serão oferecidas com contrapartida dos municípios. O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.

Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

Lula lembrou que o Mais Médicos foi criticado, em especial devido à contratação de médicos cubanos, mas foi um “sucesso extraordinário”. “O que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente que é um brasileiro que precisa”, afirmou.

Nesta edição, o programa vai incentivar a formação dos médicos, numa aprceria dos ministérios da Saúde e da Educação. Também vai incluir profissionais de outras áreas, como dentistas e assistentes sociais. iom