PGR pede ao STF para ouvir ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil

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A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília,i feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

São Paulo – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um pedido ontem (4/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir os ex-presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para apurar uma suposta interferência do presidente da República Jair Bolsonaro, na estatal petrolífera.

O documento assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, informa que petição apresentada pelo senador Randolph Rodrigues, por meio da qual requer a abertura de inquérito investigativo sobre o assunto, que solicita os depoimentos dos executivos.

“O peticionante postula ainda pela efetivação de medidas acautelatórias ao esclarecimento dos fatos, como a busca e a apreensão do telefone celular de Roberto Castello Branco, a sua perícia e a publicidade sobre os conteúdos que digam respeito ao interesse público.”

O pedido faz referência à reportagem publicada pelo portal de notícias “Metrópoles” e outros veículos de imprensa, em que o ex-presidente da Petrobras em discussão travada com o ex-presidente do Banco do Brasil em grupo privado armazenada em seu celular funcional (corporativo), na véspera da reunião do Conselho de Administração da estatal petroleira para analisar o nome do respectivo novo presidente teria escrito que dispunha de elementos que poderiam incriminar o Chefe do Executivo federal.

No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras, teria afirmado o ex-presidente da Petrobras em conversa com Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil.

“Para o Senador requerente, a reportagem do jornal “Metrópoles” e a mensagem no aparelho celular de Roberto Castello Branco sinalizam a tentativa do requerido interferir na Petrobras em detrimento da boa tutela do interesse e do patrimônio públicos, com nítido propósito meramente eleitoral e desvirtuado da dinâmica constitucional.

“Conclui ao apontar a possível prática de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, condescendência criminosa, violação de sigilo funcional e outros possíveis crimes”, diz o documento da PGR.

A PGR afirma que embora os elementos apresentados até o presente momento não comportem convicção suficiente para a instauração de investigação, o diálogo mantido e de teor não negado pelos interlocutores suscita maiores esclarecimentos.

Com isso, entende ser necessária a prestação de informações complementares a fim de formar “um acervo minimamente seguro para o posicionamento do Ministério Público a respeito da possibilidade de instauração de uma investigação criminal com alguma plausibilidade probatória e empiricamente justificável.”

De Castello Branco, a PGR quer saber quais mensagens e áudios do celular corporativo que detinha e que, especificando o seu teor, poderiam incriminar Bolsonaro, bem como quais datas, circunstâncias e contextos foram encaminhadas ou recebidas, além de explicar por qual motivo não os apresentou às autoridades competentes quando da primeira oportunidade possível, e outras indagações que porventura se entendam necessárias e úteis para esclarecer os fatos e a matéria veiculada na imprensa.

De Rubem Novaes, a PGR pretende aclarar o histórico de contato com Castello Branco, a natureza da conversa travada, se conhece e consegue detalhar as aludidas mensagens e os supostos fatos e tipos delitivos aos quais o ex-presidente da Petrobras teria se reportado.