São Paulo, SP – A Petrobras informou que, diante do alinhamento estratégico apresentado no Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028 (PE 2024-2028+), requereu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a renegociação dos Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) do Refino e do Gás celebrados em 11 de junho de 2019 e 8 de julho de 2019, respectivamente.
Os TCCs previam a venda de cerca de 50% da capacidade de refino da estatal, em oito das 13 refinarias controladas pela Petrobras. Ao todo, três refinarias foram vendidas: Rlam
(BA), Reman (AM) e SIX (PR).
Lubnor
Na segunda-feira (27), a estatal informou hoje que o contrato para a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), e seus ativos logísticos associados, foi rescindido em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes nele estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação.
Em seu comunicado, a estatal reforçou o seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades e zelando pela segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
