São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que buscará um consenso com o Paraguai sobre a tarifa de Itaipu, que deve subir para US$ 22, de US$ 17, e que a equipe técnica do governo chegou a “um bom termo” em relação a uma solução para a questão, que será apresentada ao governo paraguaio, nesta terça-feira (7).
“Não aumentaremos a tarifa de energia para o consumidor brasileiro. Queremos chegar a uma solução estruturante para evitar negociações quase que anuais”, disse Silveira, em entrevista a jornalistas na sede da pasta, nesta segunda-feira. “Acho que chegamos a um bom termo, junto com nossa equipe técnica, com ENBPar, com a Casa Civil, com Itaipu, que eu quero conversar com a nossa contraparte, o ministro da Indústria do Paraguai, amanhã de manhã, e o presidente [Santiago] Peña fez questão de me receber, dada a relevância desse assunto e nós queremos voltar de lá com uma solução definitiva para esse tema. Mas já adiantando ao povo brasileiro que aumento de tarifa não acontecerá.”
O ministro disse que, em relação à tarifa de US$ 22 proposta pelo Paraguai, não há nenhuma forma de compensação que possa suprir um aumento de mais de 30% da tarifa e que este valor final “não seria um entendimento razoável” entre os dois países. “Queremos discutir algumas contrapartidas que seriam soluções definitivas para a negociação do Anexo-C. Caso o Paraguai entenda que possa nos entender nisso, podemos chegar a um meio termo nessa questão tarifária, considerando a premissa de não aumentar tarifa para o consumidor brasileiro.”
Silveira não quis adiantar os termos da proposta e disse que prefere apresentá-los primeiro ao governo paraguaio e chegar a um consenso, e que espera concluir essa negociação em até, no máximo, seis sete meses, e seja enviada ao congresso pelos dois lados.
“Eu acho que está na hora do Paraguai ter sua autonomia energética, ter liberdade com o lado do Paraguai que produz energia na Itaipu, e o Brasil ter essa autonomia, em especial através do poder público, que é responsável por todo o setor elétrico brasileiro, mas mais responsável efetivamente pelo consumidor regulado que é tratado pela ENBPar.”
O ministro também participou de uma reunião com o presidente Lula e ministros para tratar das ações para atender o Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que “Essa realidade não é só no Brasil acontece, muitos países do mundo os efeitos climáticos são já são mais do que notáveis e por isso nós todos temos que trabalhar com a responsabilidade que tem o Brasil nesses eventos, de sensibilizar os países que não querem compreender a necessidade de cumprir os acordos internacionais tão importantes para a contenção dos efeitos climáticos.”
Em relação à aplicação de recursos que vem da usina de Itaipu para aplicar em outras em outras finalidades, como em investimentos sociais, Silveira disse que também pretende encontrar um “denominador comum”, para solucionar essa questão de forma definitiva. “A fim de que o recurso do setor elétrico seja utilizado no setor elétrico e recurso de investimento social seja utilizado em investimento social. Separar uma coisa da outra. Claro que isso é uma transição. Tem que ser feito a médio prazo, acordado com o Paraguai.”
O ministro considera que “há uma certa hipocrisia” em críticas da oposição ao uso dos recursos de Itaipu pelo governo do presidente Lula em investimentos sociais, que são utilizados no estado do Paraná. “O presidente Lula é alguém muito responsável que quer uma solução estrutural. Nós vamos no Paraguai trazer uma solução, que seja boa para os brasileiros e brasileiras e que também atendam o interesse dos paraguaios, porque naturalmente é uma usina binacional.”
Silveira disse que após a reunião no Paraguai, irá para o Rio Grande do Sul para tratar do suprimento de energia elétrica, gás e combustíveis.
ITAIPU DESTINA R$ 1,3 BI PARA COP30
O governo federal e a Itaipu Binacional anunciaram nesta segunda-feira (6), em Brasília, investimento de R$ 1,3 bilhão para melhoria da infraestrutura de Belém (PA). A cidade sediará a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP 30, em 2025.
Segundo o governo federal, o valor representa o maior aporte financeiro da Itaipu fora da área de abrangência da empresa, que compreende os 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul.
Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, o governador do Pará, Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ministros de Estado, diretores da Itaipu, representantes de órgãos públicos e autoridades federais, estaduais e municipais.
Na ocasião, foram assinados três convênios, o primeiro deles com a Secretaria de Estado de Obras Públicas para o aprimoramento de infraestrutura viária e implantação do Parque Linear Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco. Estão previstas várias ações, como a execução de 50 km de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de esgoto, pavimentação de vias de acesso à COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, equipamentos de controle de tráfego, entre outras. O investimento passa de R$ 1 bilhão.
O segundo convênio, no valor de R$ 323,5 milhões, assinado pela Itaipu e a Prefeitura de Belém, prevê a implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, incluindo projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária.
O acordo contempla ainda reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, símbolo da capital paraense que abriga um dos mercados mais antigos do Brasil, e a restauração do Mercado Municipal de São Brás, construção histórica localizada no centro da cidade.
Também foi assinado ainda um convênio no valor de R$ 41,8 milhões envolvendo a Itaipu, o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a Prefeitura de Belém e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), para o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.
A 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. Será a primeira vez que a Amazônia, bioma essencial para o combate à mudança do clima, sediará uma COP. A Conferência reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta. Em 2024, a COP 29 será no Azerbaijão.
