Ministérios de Minas e Energia e Justiça e Polícia Federal se reúnem para discutir atos de vandalismo

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Torre derrubada da linha de transmissão Samuel-Ariquemes, da interligação Acre-Rondônia. Divulgação Eletronorte.

São Paulo, 16 de janeiro de 2023 – O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, para discutir as ações de combate aos atos de vandalismo a torres de transmissão de energia elétrica que aconteceram nos últimos dias no país. A iniciativa partiu do MME para evitar novos casos e assegurar o suprimento energético.

O ministro Alexandre Silveira se reunirá com representantes das empresas do setor elétrico, da ABRATE, da Aneel e do ONS nesta terça-feira (17/1) para a determinação de medidas junto ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Quatro torres de transmissão foram atingidas por prováveis atos de sabotagem desde o início da semana, sem impactos para o fornecimento de energia. Em 12 de janeiro, a Taesa comunicou às autoridades que uma torre de transmissão foi danificada no município de Rio das Pedras (SP). A empresa identificou claras evidências de que os danos foram provocados por ação humana. Outros casos foram reportados por Furnas, no Paraná, pela Eletronorte e Evoltz, em Rondônia.

O MME disse que, desde o dia 8 de janeiro, quando foram registrados os primeiros casos, “vem realizando diversas ações para o combate e também monitoramento da situação.”

Foi criado um grupo de trabalho conjunto com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O governo federal também encaminhou ofícios para os governos de São Paulo, de Rondônia e do Paraná para adoção de medidas preventivas e investigativas.

O MME também enviou ofício para as maiores transmissoras e para a Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE) para efetuarem medidas preventivas de inspeção e de reforço na segurança das instalações, inclusive de monitoramento eletrônico, e para adotarem planos de contingência para restabelecimento célere dos equipamentos danificados.

“Nos causa indignação que estes criminosos destruam o patrimônio de todas as brasileiras e brasileiros. É importante reforçar que todo o sistema elétrico nacional, diga-se de passagem referência para o mundo, é fruto das tarifas de energia que todos nós pagamos. Portanto, cabe às autoridades e à toda a sociedade o ato de vigilância daquilo que nos pertence e que é fundamental para o desenvolvimento nacional, geração de emprego e renda, competitividade e atração de investimentos. Vamos agir com o rigor da lei, punir e cobrar ressarcimento dos vândalos”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

No encontro com o ministro da Justiça e os diretores da PF e PRF, Alexandre Silveira debateu medidas para evitar novos atos de vandalismo e buscar punir os responsáveis pelos já acontecidos.

Entre as ações em análise, está a participação de forma integrada de agentes de segurança Estadual e Federal, com o reforço do patrulhamento em áreas estratégicas e o reforço do monitoramento das linhas de transmissão, com o uso de novas tecnologias como câmeras e drones.