Ministério dos Transportes aprova concessão da Rota dos Cristais; projeto seguirá ao TCU

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Ministro Renan Filho apresentou o Plano de 100 Dias para rodovias e ferrovias - Foto: Ricardo Botelho/MT.

São Paulo – O projeto de concessão da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais, foi aprovado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e poderá seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação ministerial ao plano de outorga da rodovia publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, o projeto é remetido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dará encaminhamento à Corte de Contas.

A expectativa do Governo Federal é lançar o edital de concessão ainda neste ano. Pela proposta validada, serão transferidos à iniciativa privada 594,80 quilômetros de pistas, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Os segmentos a serem concedidos incluem a BR-040/GO, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa de Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O projeto tem potencial de assegurar R$ 5,5 bilhões para investimentos na rodovia.

O que vem por aí

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) desenhado para a Rota dos Cristais abrange quatro frentes: serviços estruturais que envolvem recuperação e manutenção da via; retomada das obras de ampliação de capacidade, melhorias e manutenção do nível de serviço; além das frentes de conservação e de serviços operacionais. As intervenções previstas contemplam cerca de 10 quilômetros de duplicação, 35 novas passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, oito faixas adicionais em pista simples e seis passagens de fauna, bem como pontos de parada e descanso para caminhoneiros e bases de serviços de atendimento aos usuários.

O trecho compreendido no plano de outorga aprovado pelo ministro dos Transportes faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em duas novas propostas: a da Rota dos Cristais e a da Rota do Pequi, entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-163/060, entre Goiânia (GO) e DF.

Apostas com a China

A China, como principal parceiro comercial do Brasil, tem muito a oferecer para melhorar a sinergia nas relações bilaterais entre os dois países. Essa foi a visão apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião interministerial de preparação para o encontro com a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que deve ocorrer no ano que vem, convocada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

O evento contou com a participação de representantes de 23 ministérios e ocorreu em paralelo ao encontro dos BRICS, em andamento na África do Sul: Brasil e China integram o bloco econômico.

Na reunião, o ministro destacou projetos no setor de transportes que merecem atenção dos chineses. Além dos esforços na criação de rotas bioceânicas, Renan Filho ressaltou a reestruturação da malha ferroviária brasileira, com a conclusão recente da Ferrovia Norte-Sul, as obras da Transnordestina e o projeto da Ferrovia Leste-Oeste, que têm capacidade não só de dinamizar o escoamento da produção do Brasil Central como de baratear o frete e aumentar a competitividade nacional, de modo a atrair maiores investimentos externos.

“Todos esses projetos são elegíveis para receber investimentos, parcerias e tecnologias chinesas. Estamos animados em fortalecer a relação entre nossos dois países”, concluiu o ministro dos Transportes.

Para o ministro, o Brasil está mais atrativo aos parceiros por vir equilibrando suas contas e aumentando os investimentos com a aprovação no Congresso do novo arcabouço fiscal. “A relação com a China é muito importante para a nossa infraestrutura, especialmente num momento em que os chineses estão mudando um pouco o seu perfil, aumentando a oferta de investimentos no exterior”, avaliou Renan Filho.