Ministério da Saúde suspende contrato de compra da vacina Covaxin

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva no Palácio do Planalto. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

São Paulo – O Ministério da Saúde suspendeu ontem, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o contrato de compra da Covaxin, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A decisão não afeta o calendário de vacinação contra a doença porque a Covaxin ainda não estava sendo usada pelo Brasil na campanha de imunização.

“Mesmo sem um centavo sequer pago para a compra dos imunizantes, o ministério submeteu o contrato à CGU para análise mais aprofundada do termo. Na análise preliminar, o órgão de controle não encontrou qualquer irregularidade. No entanto, vai aprofundar a análise do termo nos próximos dias”, disse o Ministério da Saúde em nota.

O ministério citou como motivos para a suspensão o fato de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorizou o uso emergencial ou definitivo da vacina Covaxin. A agência aprovou, com restrições, apenas o pedido de importação excepcional das vacinas. Com isso, as vacinas chegariam a 1% da população.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, explicou que a suspensão é uma medida preventiva. “Abrimos uma investigação preliminar semana passada, isto é, uma auditoria específica em relação ao contrato. O tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Colocamos a equipe reforçada para ser bastante célere no processo”, disse.

A compra da Covaxin foi envolvida em suspeitas de irregularidades depois de depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, indicarem haver suspeitas de irregularidades na compra da vacina, e que Bolsonaro teria conhecimento de potenciais irregularidades, mas não agiu para detê-las.

Em entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, o deputado Luis Miranda foi mais além, e disse que Bolsonaro sabia de irregularidades anteriores no Ministério da Saúde, supostamente orquestradas pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O deputado nega envolvimento nas negociações.