Justiça suspende funcionamento da Mina de Onça Puma da Vale

164

São Paulo, SP – A Vale informou que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Onça Puma.

Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.

Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO. Em 1 de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que proferiu a decisão de ontem, suspendendo a decisão de primeira instância e, por conseguinte, suspendendo a LO.

Segundo o comunicado, a Vale adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília.