Governo está discutindo com a Petrobras como evitar aumento de combustíveis, diz ministro

249
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Divulgação Senado.

São Paulo – Em relação a incerteza sobre o custo do petróleo por conta dos conflitos no exterior, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, que a prioridade do governo é o consumidor e depois os acionistas da Petrobras, “buscando o equilíbrio”. Ele disse que ontem teve uma reunião com a diretoria da Petrobras para discutir o preço dos combustíveis no atual contexto internacional.

“Estamos discutindo saídas para que se possa garantir esse equilíbrio e que, quando for necessário aumentar, que a empresa tenha poder de investimentos.”

Silveira disse que antes “abusos eram cometidos pela economia nefasta do ex-ministro da economia Paulo Guedes”, como a volatilidade “quase diária” dos preços dos combustíveis e que “ele alegava que não tinha diálogo com a Petrobras, o que é mentira, por que quem compra ação da Petrobras sabe que o controlador é o governo.” “Mas nosso governo tem responsabilidade e preocupação com o acionista, mas primeiro é com o consumidor brasileiro”, argumentou o ministro, que também defendeu que a empresa cumpra o seu papel social, “estabelecido na Lei das Estatais”.

O ministro disse que “a diferença entre um governo entreguista para um governo que tem responsabilidade social é que a Petrobras só aumentou seu valor de mercado. Ontem foi anunciado que a Petrobras vale mais de R$ 500 bilhões”.

No dia 21 de outubro, um levantamento feito pelo consultor financeiro Einar Rivero, apontou que o valor de mercado da Petrobras atingiu R$ 520,6 bilhões, o maior valor nominal da série histórica iniciada em 2008. O levantamento não considera a inflação e a cotação histórica do dólar.

Acionamento de térmicas é suspenso com chuvas na região Norte e não afetará tarifas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não será mais necessário acionar usinas termelétricas para garantir o suprimento energético na região Norte do Brasil. Devido a forte seca na região, as usinas hidrelétricas estavam paralisadas por falta de água, mas o ministro disse que começou a chover e as usinas voltaram a operar.

“Ainda bem que não precisou, começou a chover e ontem eu tive a notícia de que temos três turbinas de Jirau foram acionadas”, disse Silveira. “O preço nem chegou a ser discutido, o que eu ouvi foram especulações. A boa notícia é que as térmicas não foram acionadas e o consumidor brasileiro não vai precisar pagar nada”, acrescentou.

A decisão de acionar as térmicas foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião realizada no dia 4, como alternativa para dar segurança ao abastecimento a Rondônia e Acre, diante da crise hídrica que afeta especialmente o rio Madeira naquela região. Ontem (18), uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” apontou custo estimado em R$ 1,2 bilhão por dois meses para acionar as usinas Termonorte 1 e 2, em Porto Velho, e que o assunto causou divergências entre entidades de consumidores e o Ministério de Minas e Energia, devido ao alto custo.

“O CMSE é soberano nas suas decisões. Eu estava em Manaus com Geraldo Alckim, por determinação do presidente Lula, dando toda a atenção in loco para o governador e prefeitos. No momento de seca, a situação era muito grave. Jirau tinha parado de produzir e nós tínhamos que resolver o problema da segurança energética. Por isso, o comitê decidiu acionar térmicas mais próximas, para garantir que o sistema trabalhasse em N-1 e não em N, por que era perigoso, em capitais, especialmente Boa Vista, trabalhar com fragilidade no sistema, sem garantia de segurança na entrega de energia.”

No entanto, apesar do CMSE ser soberano em suas decisões, o ministro disse que defende que qualquer medida que necessite de contratação que impacte tarifa, só deve ser tomada “em caso de extrema necessidade”.

O ministro ressaltou que quem define o CVU (Custo Variável Unitário) é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que quando há a necessidade de acionar térmicas que não estão contratadas no sistema, há uma negociação com os proprietários das usinas. De acordo com definição dada pela Portaria MME 203/2014, o CVU é o valor expresso em reais por Megawatt-hora (R$/MWh), necessário para cobrir todos os custos operacionais variáveis do empreendimento (usina).

Silveira disse que a pasta “trabalha para alcançar o equilíbrio entre a segurança energética e a modicidade tarifária, buscando menores custos para o consumidor”, e que o atual governo conseguiu reduzir em cerca de 30% o preço de energéticos e combustíveis, com a eliminação do Preço de Paridade de Importação (PPI) que era praticaddo pela Petrobras, por exemplo. “Acabamos com a volatilidade, hoje os aumentos são mais previsíveis, há um diálogo permanente com a sociedade brasileira através da imprensa nacional, ou seja, vivemos um outro Brasil.”

Volta do governo ao conselho da Eletrobras será resolvida por mediação ou decisão judicial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que espera que o governo volte a ter assento no conselho de administração da Eletrobras e que a questão será resolvida através de mediação ou decisão judicial.

“Eu sempre defendi o diálogo com a empresa que tem mais de 30% da geração e mais de 40% da distribuição, para que não colocasse em risco o sistema. O que não falta é diálogo. O que eu sempre critiquei é a empresa ter se afastado do governo, que tem mais 40% das suas ações.”

Silveira disse o atual presidente da companhia, Ivan de Souza Monteiro. começou a demonstrar mais diálogo com o governo e que espera esse contato resulte em benefícios para o povo brasileiro e para política energética do país.

O ministro destacou que conseguiu recursos com a Eletrobras para a manutenção de balsas no largo de Furnas e que espera que o projeto seja implementado “o mais rápido possível para que a população seja atendida com segurança e conforto”. Ele assinou, nesta quinta-feira, em Brasília, o contrato para a realização de estudos que visam a expansão de prestação de serviço de transporte aquaviário nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes conhecido como Peixoto, ambas em Minas Gerais. De acordo com o ministro, esses estudos vão proporcionar novas possibilidades para o desenvolvimento socioeconômico da região. “Esse foi um trabalho do ministro de Minas e Energias e senadores. O ministro é mineiro e sabe que um dia vai voltar para casa e quer voltar com a cabeça erguida, tendo atendido os grandes interesses das mineiras e mineiros.”

Silveira disse que em junho, após a Eletrobras anunciar a retirada de 22 balsas da região de seu plano de investimentos, ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiram “de forma muito contundente” e conseguiram sensibilizar a Eletrobras a retomar as balsas. “Agora, ela vai dialogar com o governo do estado para ver como será a implantação. O governo tem falado que uma PPP é o melhor caminho, eu acho que a Eletrobras podia fazer (o investimento) direto, por que os municípios têm toda a condição de fazer a gestão. Mas, como aprendi com o José Alencar, não importa a cor do gato, o que importa é que ele cace o rato.”

Privatização da Cemig

O ministro de Minas e Energia também criticou a proposta de privatizar a Cemig e proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual encaminhada pelo governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que busca facilitar a venda de estatais como Cemig e Copasa, eliminando regras que impõe um quórum maior para aprovar uma privatização e outra que exige um referendo popular após sua aprovação na Assembleia. “Sou crítico da política entreguista que o governador Romeu Zema faz com essas áreas estratégicas e de tirar o direito do povo mineiro decidir se vai privatizar ou não a Cemig. Está na constituição mineira. Se quer discutir a privatização, discuta nas urnas e deixe o povo mineiro decidir se quer ou não que privatize a Cemig.”