São Paulo – A diretoria executiva da Petrobras encaminhou para apreciação do conselho de administração da companhia a seguinte proposta de resposta ao ofício do Ministério de Minas e Energia (MME): “procedemos o estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não verificamos fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos. Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise.”
Em 1 de março, a Petrobras disse que recebeu ofício do MME solicitando a suspensão das alienações de seus ativos por 90 dias, “em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras.”
No fato relevante, a Petrobras disse que o conselho de administração da companhia analisaria os processos em curso, “sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências”, para que as instâncias de governança avaliassem “potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis.”
Nesta sexta-feira, a 3R Petroleum divulgou fato relevante informando que a Petrobras ratificou a continuidade do processo de transição do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte. A Petrobras aprovou a venda de sua participação de 100% no ativo para a 3R em fevereiro do ano passado, por US$ 1,38 bilhão, mas o processo de aquisição ainda não foi concluído.
Na data de hoje, estavam previstas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às 9h, com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e, às 10h, e com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
