Aneel mantém bandeira vermelha patamar 2 na conta de luz em setembro

50

São Paulo – A bandeira tarifária em setembro foi mantida em vermelha patamar 2 informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A bandeira vermelha é acionada quando sobe o custo de geração da eletricidade.

Desde julho, a Aneel mantém a bandeira em vermelha patamar 2 e decidiu elevá-la em 52% na época, para R$ 9,49 para cada 100 quilowatt-hora (kwh) consumidos. Desta vez, a agência não informou os valores da bandeira tarifária. A expectativa é de que um possível aumento seja divulgado nos próximos dias.

Segundo o órgão, agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) do governo já havia divulgado uma nota afirmando que há uma piora do cenário e necessidade de adotar mais medidas, após reunião extraordinária realizada na última terça-feira (24).

Na última quarta-feira, o Ministério de Minas e Energia convocou uma coletiva de imprensa na qual confirmou a piora da crise hídrica, que já é a pior dos últimos 91 anos, com menos chuvas do que o esperado em julho e agosto. O ministério negou a possibilidade de racionamento de energia, mas tem estimulado a redução do consumo entre empresas e consumidores em geral, por meio de programas de redução voluntária.

“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel.

Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal que o nível das represas de hidrelétricas está muito baixo – “no limite do limite” – e que a população precisa economizar energia.

“Diria a vocês que o problema é sério. “Queria fazer apelo a você que está em casa. Tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Apague um ponto de luz agora. Ajuda. Assim ajuda a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas. Em grande parte destas represas estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo”, afirmou.

BANDEIRA TARIFÁRIA

Desde o ano de 2015, as contas de energia passaram a contar com o sistema de bandeiras tarifárias, nas cores verde, amarela e vermelha, que indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.

Segundo a agência, o sistema de bandeiras tarifárias fatura todos os consumidores cativos das distribuidoras de energia elétrica, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.

Cada modalidade apresenta as seguintes características:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

REAJUSTE DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Em 29 de junho, a Aneel decidiu por maioria elevar a bandeira vermelha nível dois de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatt-hora (kwh) consumidos, um aumento de 52%, que começou a vigorar em julho. Na ocasião, o órgão informou a expectativa de que a bandeira continue nesse patamar pelo menos até novembro.

Ainda em junho, a diretoria colegiada da agência já havia elevado a bandeira vermelha para o patamar dois devido ao nível crítico dos principais reservatórios do País, e decidiu também novos valores para as outras bandeiras.

A bandeira amarela passará de R$ 1,343 para R$ 1,874 a cada 100 kwh, já a bandeira vermelha patamar 1, de R$ 4,169 para R$ 3,971 a cada 100 kwh. A bandeira verde continua sem cobrança adicional.

ENTENDA A CRISE HIDRICA

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem registrando níveis criticamente baixos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020. Alguns meses neste intervalo registraram as piores afluências de que se tinha conhecimento até então, cuja referência inicia-se
em 1931.

Segundo o órgão, os meses de julho e agosto também tiveram menos chuva do que o esperado. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraná, uma das principais do país.

Simulações conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir das condições de contorno estabelecidas pelo ONS no âmbito dos Programas Mensais da Operação (PMO) de junho e de julho de 2021, confirmaram conjuntura de excepcional severidade hidrológica para o segundo semestre de 2021.

Diante desse cenário, simulações da agência demonstraram que os valores anteriormente estimados para as bandeiras seriam insuficientes para cobrir os custos de compra de energia das distribuidoras.

A agência estimou em meados deste ano que o atual déficit do sistema da conta bandeira, que é de R$ 1,5 bilhão, poderia subir para entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões caso o valor da bandeira vermelha 2 fosse mantido até o fim do ano, onerando distribuidoras.

Segundo os cálculos, o déficit apenas seria zerado caso o valor máximo da bandeira vermelha – a taxa extra aplicada à conta de luz quando as condições de geração de eletricidade são desfavoráveis – fosse elevado para R$ 11,50, hipótese que chegou a ser debatida, mas foi descartada levando em consideração os riscos de mudança de metodologia e o impacto para a população.

Copyright 2021 – Grupo CMA