Aneel faz audiências públicas sobre reajustes de concessionárias

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São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)realiza, na próxima quarta-feira (25/01), a Audiência Pública 017/2022, com objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição Rio (Enel RJ), que deve vigorar a partir de 15 de março. O evento ocorre em Niterói (RJ), de forma presencial, no Prédio do Núcleo de Estudos em Biomassa e Gerenciamento de Água (NAB) da Universidade Federal Fluminense (UFF), a partir das 14h. A partir de 13h30, será feito o credenciamento dos participantes. A audiência será presidida pelo diretor da Aneel, Ricardo Tili.

No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2024 a 2028.

A audiência ocorre após a abertura de Consulta Pública sobre a revisão tarifária da distribuidora, que atende cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro. O prazo para o envio de sugestões à CP060/2022 se iniciou em 15 de dezembro e termina em 30 de janeiro.

Pela proposta,as tarifas da Enel deverão deverão ser reajustadas nos seguintes índices: Consumidores residenciais atendidos pela CPFL Paulista teriam ajuste de 15,82% na tarifa, enquanto consumidores cativos de baixa tensão teriam 16,01% de aumento, alta tensão 4,44 % e sendo o efeito médio de consumidor de 13,02%.

Segundo a Enel RJ, os itens que contribuíram para os índices calculados foram os custos da compra de energia e do reposicionamento dos itens de custos de Parcela A e B (custos invariáveis e variáveis)O reposicionamento tarifário, elaborado no momento da Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.

SÃO PAULO

Já em São Paulo, a revisão tarifária da CPFL Paulista será discutida em audiência em Campinas (SP), nesta quinta-feira (26/01), no auditório da Ciesp Campinas, situado na Rua Padre Camargo de Lacerda, às 9h. A partir das 8h30, será feito o credenciamento dos participantes. A audiência também será presidida pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna.

No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2024 a 2028.

A audiência ocorre após a abertura de Consulta Pública sobre a revisão tarifária da distribuidora. O prazo para o envio de sugestões à CP 056/2022 se iniciou em 14 de dezembro e termina em 17 de fevereiro.

Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices: consumidores residenciais atendidos pela CPFL Paulista teriam ajuste de 9,51% na tarifa, enquanto consumidores cativos de baixa tensão teriam 9,86% de aumento, tensão média 10,32%, sendo o efeito médio de consumidor de 10,02%.

Segundo a CPFL, os itens que mais impactaram nos cálculos foram encargos setoriais, custos de aquisição de energia e de transmissão; e componentes financeiros. O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.

Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da Aneel decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 8 de abril de 2023.