Alta do diesel corrói 36% da desoneração prometida por Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

São Paulo – O aumento nos preços do diesel anunciado pela Petrobras, de R$ 0,12 por litro a partir de amanhã, equivale a 36% da desoneração prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, quando ele criticou a companhia por um aumento “excessivo” no preço deste e de outros combustíveis.

Em 18 de fevereiro, Bolsonaro prometeu remover todos os impostos federais do diesel durante os meses de março e abril – o que equivaleria a retirar R$ 0,327 do preço do litro do combustível. A medida, porém, ainda não entrou em vigor, porque o governo estuda de que forma vai compensar a desoneração.

A Petrobras também anunciou que vai aumentar o preço do gás de cozinha – ou GLP – em R$ 1,90 para os botijões de 13 quilos vendidos para consumo doméstico. Este aumento corrói 87,2% da isenção tributária que também foi prometida por Bolsonaro em fevereiro para este produto, equivalente a R$ 2,18 para este envase, e que ainda não foi aplicada.

O aumento dos preços dos combustíveis pela Petrobras em fevereiro levou Bolsonaro a criticar a companhia e a decidir trocar o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.

Bolsonaro negou que a decisão tenha sido equivalente à interferência do governo federal na Petrobras porque ele não forçou a companhia a alterar a política para os preços de combustíveis. Castello Branco permanece na empresa até 20 de março.

Hoje, a Petrobras fez o primeiro anúncio de reajuste no preço dos combustíveis às distribuidoras desde que a troca de comando foi tornada pública. O litro da gasolina aumentou 4,8%, para R$ 2,60 por litro, o do diesel teve alta de 5,0%, para R$ 2,71, e o do GLP subiu 5,0%, para R$ 39,69 para o botijão de 13 quilos.

No final de 2020, o preço da gasolina nas refinarias era de R$ 1,84 por litro, o do diesel era de R$ 2,02 e o do GLP era de R$ 33,89 para o botijão de 13 quilos – o que significa que, no acumulado de 2021, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 41,3%, o do diesel em 34,2% e o do GLP em 17,1%.

A Petrobras tem um papel fundamental na formação dos preços de combustíveis no Brasil porque é praticamente a única fabricante destes produtos no país. A estatal possui uma política de preços que consiste em cobrar no mercado doméstico o mesmo valor praticado no exterior por estes produtos, somado à margem de lucro da companhia.

Como a Petrobras detém o monopólio do refino de petróleo no Brasil, a política de preços da companhia estabelece, na prática, um piso nacional para os preços do diesel e da gasolina, visto que a concorrência enfrentada pela Petrobras é de importadores de combustíveis – que seguem a mesma premissa da estatal para fixar o preço dos produtos, visto que compram o produto no exterior.