São Paulo – O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que o lançamento da plataforma para acompanhamento de projetos do Plano Mais Produção, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta quinta-feira, representa a transparência com os números.
O BNDES é responsável pela gestão de R$ 250 bilhões do total de R$ 300 bilhões da política de neoindustrialização do Governo Federal.
“A transparência é sinônimo de eficiência. Quanto mais transparente, mais eficiência, então transparência total nas políticas públicas mostrando para onde vai o crédito”, declarou, em entrevista após a cerimônia de lançamento da plataforma online que reúne informações do BNDES sobre o Plano Mais Produção, braço de financiamento da Nova Indústria Brasil.
Alckmin também falou sobre a depreciação acelerada, que é a redução de impostos para estimular a troca de máquinas e de equipamentos. “Você vai depreciar a máquina no prazo mais curto isso vai ajudar a fortalecer e renovar o parque industrial brasileiro. A LCD, letra de crédito do desenvolvimento, está em regime de urgência também. Nós temos a letra de crédito para agricultura, que é LCA, LCI, imobiliária e o LCD para indústria. É uma boa notícia para a indústria.”
O ministro disse que o setor automotivo fechou ontem com R$ 129,6 bilhões de investimento já confirmados pelas montadoras no Brasil, além de mais 5% desse valor, perto de R$ 6,5 bilhões, na indústria de autopeças.
O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, disse que política de neoindustralização permitiu ao país retomar a política industrial e que é um instrumento que vem sendo adotado pelas economias mais desenvolvidas, como Estados Unidos, União Europeia e China, com vários instrumentos de subsídio, defesa comercial, política de compras públicas para impulsionar a industrialização. “A Nova Indústria Brasil definiu as metas e setores prioritários e agora nós vamos ter metas mais detalhadas para cada uma das áreas.”
Mercadante disse que o BNDES já aprovou, até março, R$ 96,9 bilhões em crédito para a indústria, nas quatro áreas da Nova Indústria Brasil (aumento da produtividade, indústria verde, indústria inovadora e exportação industrial), que podem ser acompanhados pela plataforma lançada hoje.
“Vocês podem entrar na plataforma, lá estão todas as empresas que foram beneficiadas, qual é o valor, onde ela está localizada, qual é o setor. Todos os dados estão totalmente transparentes.”
Segundo o presidente do BNDES, com as informações de abril que serão apresentadas em maio e incluídas na plataforma, o banco vai ultrapassar R$ 100 bilhões. “O compromisso do BNDES, quando a política foi lançada, em janeiro, era chegar a R$ 250 bilhões em quatro anos. Nós já cumprimos mais de R$ 100 bilhões em bem menos tempo.”
Mercadante disse que “o BNDES é a instituição pública mais transparente entre 8 mil e instituições que foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e mais uma vez está demonstrando isso, total transparência.”
Mercadante disse que o primeiro trimestre de 2024 foi muito forte com 92% de aprovações em crédito e com crescimento de 32% em desembolsos. “Nós estamos vindo de um trimestre muito forte em janeiro, fevereiro e março, as aprovações de crédito neste trimestre foram 92%. É um crescimento extraordinário”, comentou.
“Nós tivemos a melhor consulta desde 2014, a melhor aprovação desde 2015 e o melhor desembolso desde 2016 nesse trimestre.”
Em relação à turbulência financeira internacional e a possibilidade de elevação dos juros global, o presidente do BNDES disse que o banco terá que buscar soluções para continuar crescendo nesse ritmo. “E uma delas é o congresso aprovar a letra de crédito do desenvolvimento. Seriam mais R$ 10 bilhões. Assim como as letras de crédito para agricultura e imobiliária, nós teríamos uma letra de crédito para indústria, o que é muito importante, porque dá competitividade.”
O BNDES está começando a liberar o Fundo Clima, de mais R$ 10,4 bilhões, por meio de captação internacional do Ministério da Fazenda, com uma taxa de juros média fixa de 6,15%. “É uma linha bem competitiva, que junto com a com LCD vai nos permitir manter esse ritmo que a indústria precisa. Esse mês, já foi bem mais positivo o crescimento industrial, os anúncios são muito fortes, na área de telecomunicações, na indústria automotiva, na indústria de base. Estamos muito otimistas em relação à retomada do crescimento industrial e precisamos que o Congresso aprove a LCD”, disse.
Mercadante disse que a LCD já está na Lei de Diretrizes Orçamentárias, já foi aprovada por unanimidade, sem nenhum tipo de destaque ou de contraditório. “O relator é o deputado Vitor Lippi, que estava aqui conosco hoje, e está muito empenhado, junto com o líder do governo, o deputado José Guimarães. Eles estão muito empenhados em acelerar a aprovação.”
Por fim, Mercadante disse que o governo vai fazer um esforço adicional para avançar a indústria no Nordeste e no Norte, através do BNB e do Basa, que têm taxas de juros TJLP melhores que as do BNDES. “A indústria é muito concentrada nas regiões Sudeste e Sul. Mesmo com o apoio do BNB e do Basa, nós vamos dar novos estímulos para desconcentrá-la ainda mais.”
BNDES lança plataforma para acompanhamento de projetos do Plano Mais Produção
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta quinta-feira, 25, plataforma online que reúne informações do Banco sobre o Plano Mais Produção, braço de financiamento da Nova Indústria Brasil. Disponível para toda a população e de fácil acesso, a ferramenta é um importante instrumento de transparência das ações da instituição, responsável pela gestão de R$ 250 bilhões do total de R$ 300 bilhões da política de neoindustrialização do Governo Federal.
A plataforma traz o volume e a quantidade de projetos aprovados desde 2023 e o montante já desembolsado pelo Banco. Também é possível pesquisar projetos aprovados por eixo (Produtividade, Exportação, Verde e Inovação), porte da empresa (micro, pequena, média ou grande), forma de apoio (direto ou indireto), além de pesquisar resultados por região e estado, com georreferenciamento. A população também terá acesso à lista de projetos contratados pelo BNDES e a textos que detalham muitas operações já aprovadas.
A ferramenta foi lançada no evento Financiamento à neoindustrialização: mobilizando o crédito para a inovação, fórum de debate promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), na sede do Banco, no Rio. O evento reuniu o ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente da ABDE e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, a presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento ao Desenvolvimento (FPSNF), Deputada Luísa Canziani, para debater política industrial, instituições financiadoras e a criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento.
Em sua fala na cerimônia de abertura, Mercadante lembrou que o Brasil é o país que pode liderar a agenda verde e de transição climática, pois tem a melhor matriz energética e a melhor matriz de eletricidade entre os países do G20. Esse Banco, pela Bloomberg, que mais financiou energia limpa renovável na história. Temos um Banco público que olhou, lá atrás, o que era o desafio. E que não pensa só no retorno de amanhã, mas pensa o desenvolvimento do país de uma forma muito mais articulada e abrangente.
Sobre a plataforma, Mercadante disse que o BNDES reafirma o seu compromisso com a transparência de suas ações e informações e convida a sociedade brasileira para acompanhar a implementação da Nova Indústria Brasil, importante política do governo do presidente Lula, que está trazendo inovação tecnológica, transição energética e gerando empregos qualificados no país. Ele lembrou ainda que o BNDES, hoje, é a instituição pública federal mais transparente segundo todos os tribunais de contas da União e a CGU, entre oito mil que foram analisadas.
Transparência absoluta traz eficiência, disse o ministro Geraldo Alckmin atestando o discurso do presidente do banco de fomento: O BNDES é campeão da transparência entre as estatais federais. Então, quero dar os parabéns a todo o time do Banco, disse.
Acordo de cooperação – Na mesma solenidade de lançamento da plataforma, o BNDES e Finep assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar o apoio das duas instituições aos projetos de inovação no país, no âmbito da Nova Indústria Brasil.
Pelo acordo, as duas instituições têm prazo de 90 dias para produzir um Plano de Trabalho que promova o intercâmbio de informações, conhecimentos técnicos e análises. O objetivo é aprimorar políticas operacionais, programas, produtos e processos internos, além de promover a inovação no país.
BNDES e Finep também vão trabalhar para fomentar a inovação em todas as regiões do país, contribuindo para reduzir as desigualdades e garantindo que os recursos estimulem a criatividade em todo o Brasil. A Nova Indústria Brasil é, sobretudo, inovadora, afirma o presidente do BNDES.
A Nova Indústria Brasil mostra a importância de parcerias entre Finep e BNDES para a construção de políticas que combatam as desigualdades sociais, promovendo melhores empregos e o desenvolvimento de todas as regiões, considerando as necessidades de descarbonizar a economia, diz o presidente da Finep, Celso Pansera.
O ACT é considerando uma ferramenta importante de governança dos recursos do Mais Inovação e tem quatro principais eixos para a atuação conjunta do BNDES e da Finep: avançar na complementariedade dos projetos apoiados entre as instituições; ações conjuntas para desconcentração do apoio, com foco nas regiões Norte e Nordeste e em MPMES; intercâmbio de metodologias para avaliação da efetividade dos projetos; e desenvolvimento conjunto de novos produtos voltados ao apoio à inovação.
Nova Indústria Brasil BNDES e Finep integram a estratégia do governo federal de promover a neoindustrialização no país. O programa BNDES Mais Inovação, com dotação orçamentária de até R$ 20 bilhões para um período de quatro anos, já aprovou R$ 5,3 bilhões em operações de financiamento à inovação em 2023, um aumento de 132% em relação a 2022.
O Finep Mais Inovação, que dispõe de R$ 41 bilhões para quatro anos, já aprovou cerca de R$ 10,5 bilhões em financiamentos para projetos de crédito e não reembolsáveis. Só em 2024, foram 203 projetos e em torno de R$ 2,7 bi aprovados.
