Uso dos precatórios para Renda Cidadã deve ser discutido, diz secretário do Tesouro

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Foto: Wagner Magni / freeimages.com

Brasília – O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, afirmou que o uso de precatórios para um novo programa de renda está sendo discutido e, deve, ser discutido. “Tecnicamente para termos um programa novo é preciso olhar para a qualidade do gasto e reduzir gastos. O uso de precatórios está em processo de discussão política, que traz algumas sugestões e essa é
uma das sugestões que está sendo debatida e deve ser debatida”.

Fuchal afirmou que a alternativa não contradiz o teto de gastos e que é preciso trazer para discussão também os sinais emitidos pelo mercado em relação a isso. Segundo o secretário, o mercado já deu sinais significativos.

“Tanto o teto quanto os sinais emitidos pelo mercado devem ser levados em consideração no debate daqui em diante. Agora cabe a nós mostrar o que esses sinais significam, qual repercussão isso tem. A curva de juros subiu, isso mostra que o aumento de despesas no programa está sendo não por conta de uma redução de outras despesas, mas pelo adiamento de pagamento e isso aumenta a percepção de risco que se reflete nos indicadores. Temos que olhar as mensagens para fazer o debate, nos próximos dias esses detalhes serão importantes”.

Em relação ao teto de gastos, o secretário afirmou que o governo não tem a intenção de driblar a regra. “Se antes da crise era importante o cumprimento do teto dos gastos, a relevância do seu cumprimento no pós-crise será ainda maior”. Ele acrescentou que o teto de gastos é baseado na credibilidade e não faria sentido ter ações que impliquem na perda dessa credibilidade.

O programa Renda cidadã foi anunciado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro como um possível substituto do Bolsa Família em 2021. Uma das fontes de financiamento do programa anunciada foram os recursos utilizados para pagar precatórios, o que foi considerado por alguns como um tipo de “pedalada”. Como fonte de financiamento do programa também estão os recursos do Bolsa Família e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.